Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o curso, os membros e servidores que comprovarem participação no minicurso “Gestão do Tempo”, que será ministrado pela Promotora de Justiça do MPPI Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no dia 17 de fevereiro de 2023, no horário de 09h às 12h, em sala de aula do CEAF.

DESIGNAR o servidor Gerson Mesquita de Brito, Analista Ministerial-Área Processual, matrícula nº 350, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Junta Comercial do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, pautadas para o dia 08 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 200/2023, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES DE MOURA , Assessor Técnico II (CC02), para auxiliar os trabalhos da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença maternidade da servidor Mariana Martins Siqueira Sampaio.

RELOTAR o (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA , Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 366, da Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau para o Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, a partir de 08 de fevereiro de 2023

DESIGNAR o (a) servidor (a) NAIANE DURVALINA DA LUZ , matricula nº 323, para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições, auxiliar os trabalhos da Sede/Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAUJO LIRA, matricula nº 248, Técnico Ministerial para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 780/2021 que designou a servidora DANIELE ARAUJO LIRA, matricula nº 248, Técnico Ministerial para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, exercer suas funções junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 08 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 359/2023, que designou a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para deslocamento até a Promotoria de Justiça de Jerumenha para levantamento dos dados espaciais e informações físico-patológicas da estrutura do local, dia 01 de fevereiro de 2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de fevereiro de 2023, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 02 (dois) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 06/02/2023

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNCAO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Reunião com a Ministra do Ministério das Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves, dia 14 de fevereiro de 2023, em Brasília-DF.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1938/2022, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime - NAVI.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, analista ministerial, matrícula 251, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça para a fiscalização e acompanhamento da execução do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA+BRASIL nº 936946/2022, em conformidade com a cláusula décima segunda do instrumento de convênio 0384462.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0850667- 78.2022.8.18.0140 de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à titular.

DESIGNAR a servidora ANTONIA DANIELE MINEIRO E SILVA, Assessora Ministerial, para atuar como gestora da parceria celebrada entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o município de PicosPI para disposição de serv

NOMEAR LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL,

N O ME AR PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de fevereiro a 16 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

NOMEAR ADAMILTON LIMA BORGNETH,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: