Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos da Notícia de Fato – SIMP nº 000045-154/2023, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial do dia 20 de fevereiro de 2023, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à titular.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JESSÉ MINEIRO DE ABREU para o Encontro do Acompanhamento Psicológico que será realizado de modo Presencial em Teresina-PI, no dia 31/03/2023, no CEAF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para avaliar e receber a obra de manutenção predial na Comarca de Barras-PI, dia 07 de fevereiro de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar a primeira medição da construção da nova sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Pedro II, bem como realizar vistoria com posterior elaboração de Relatório Técnico na rodovia PI-258, dia 10 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora ANTONIA DANIELE MINEIRO E SILVA, Assessora Ministerial, para atuar como gestora da parceria celebrada entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Governo do Estado do Piauí para disposição de servidores.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 08 (oito) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 09 a 16 de fevereiro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 223/2023, ficando o saldo de 08 (oito) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 134/2023, para que sejam usufruídos os 16 (dezesseis) dias em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2023..

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no plantão ministerial da Regional de Bom Jesus, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, dias 04 e 05 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no plantão ministerial da Regional de Bom Jesus, de atribuição de da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, dias 25 e 26 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 10/2023/PGJ).

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23 (CONTRATO Nº 07/2023/PGJ).

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 08/2023/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 10 de fevereiro de 2023, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, referente ao processo nº 0800274-91.2021.8.18.0009, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

CONCEDER, de 23 a 28 de fevereiro de 2023, 06 (seis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Diretor do CEAF/MPPI, para participar da I Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CEDEMP, nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, na cidade de Vitória-ES.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.