Atos Administrativos

CONCEDER, de 11 a 20 de abril de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial da Regional de Esperantina, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dias 15 e 16 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no plantão ministerial da Regional de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2023, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referente ao Processo nº 0800851-27.2023.8.18.0065, dia 16 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR os servidores Clênio Marques Gouveia - Matrícula 305, Izaura Veloso da Silva Neta - Matrícula 20049, Rylene Borges Ribeiro - Matrícula 324, Samuel Uiratan Pereira Marinho – Matrícula 382, para participarem das ações do projeto em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí - PROCON/MPPI, Procon Itinerante, conforme calendário, nas cidades e períodos abaixo listados.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.106.552/0001-61 (CONTRATO Nº 09/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0001388/2023-34).

CONCEDER ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial – Área T.I, matrícula nº 425, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de licença compensatória da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA ,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO, matrícula 20102, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués- PI, no período de 27 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 27/01/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 1º Instituir Comissão para implantação, no Ministério Público do Estado do Piauí, dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar de reunião presencial de trabalho do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que será realizado em Florianópolis – SC, das 10h00 do dia 9 de março de 2023 às 17h00 do dia 10 de março de 2023

DESIGNAR os servidores Antônio Luís da Silva Oliveira e Barbara Almeida Sampaio, no período de 13/02 a 17/02/2023, para realizem fiscalizações nas cidades de Campo Maior, Nossa Senhora do Nazaré, Altos, União e Miguel Alves, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, a ser calculado na forma do artigo 2º, do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2022.

CONCEDER ao militar ALDO DE SOUSA LIRA, 3º Sgt RR RG 10.****-89, Indenização por Atividade de Segurança, para prestação de serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.

CONCEDER ao militar FRANCISCO BARBOSA FILHO, 3º Sgt PM RR RG 10.****-91, Indenização por Atividade de Segurança, para prestação de serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.

REVOGAR a inclusão do militar EDILSON DE SOUSA SILVA, Cb PM, RG nº 10*****-93, no regime de compra de folga, pela prestação de serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023.

REVOGAR a inclusão do militar EDUARDO DA SILVA SOUZA, Cb PM, RG nº 10*****-94, no regime de compra de folga, pela prestação de serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 17, 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1908/2021, datado de 06/08/2021, que concedeu férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 17, 23 e 24 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de maio de 2021 e 26 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.