Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2023, em substituição à titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 10 (dez) meses alternados, quais sejam, abril/2023, maio/2023, junho/2023, julho/203, agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, março/2023, abril/2023, maio/2023, junho/2023, agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADJALINA COELHO DE MENEZES, matrícula 210, ocupante do cargo de Analista Ministeral, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2023, julho/2023, dezembro/2023 e janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDAO, matrícula 15673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 02 (dois) mês, em março/2023 e maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANA VITÓRIA BRITO AMORIM, matrícula 20063, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao Processo nº 0801887-89.2021.8.18.0028, dia 14 de fevereiro de 2023, às 11h, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, maio/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de AmarantePI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023 e setembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO DA COSTA FEITOSA, matrícula 20071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, julho/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15620, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABRE, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e TIAGO BERCHIOR CARGNIN,

DESIGNAR o policial militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, matrícula nº 16651, para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2023, de 8h às 15h, em União-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 06 (seis) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 13, 14, 15, 16, 17 e 21 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de fevereiro de 2021, 27 de fevereiro de 2021, 10 de abril de 2021 e 11 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro, e 01 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, de 16 a 25 de maio de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2009.