Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA PAULA FRANCA COSTA, matrícula 20073, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria de justiça, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, julho/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, matrícula 20075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de maio de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 3859/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITODE ARÊA LEÃO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023, julho/2023 e agosto/2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 3858/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, fevereiro/2023, abril/2023, maio/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BIANKA CARVALHO MACHADO, matrícula 20109, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4094/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAÍSE LIANA SOARES CABRAL, matrícula 16500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, abril/2023 e maio/2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, oo regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, matrícula 15073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, março/2023 e junho/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALESSON JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO , matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILLE MENDES OLIVEIRA, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, julho/2023, setembro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula 15.451, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

DESIGNAR a servidora MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 15842, para fiscalizar o Contrato nº 41/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Cavalcante Gestão de Negócios Ltda, cujo objeto é a locação de imóvel situado Rua Mato Grosso, 268, Bairro Frei Serafim, Teresina - PI, em substituição à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídos em 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de maio de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11º Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.