Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao Processo nº 0800613-22.2023.8.18.0028, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 11h45min, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VINÍCIUS MORAIS SOUSA, matrícula 15528, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 38ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, março/2023 e abril/202

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos dos Processos de nº 0800068-11.2023.8.18.0073 e 0800175- 55.2023.8.18.0073, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 17 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula 15450, Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC05) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, enquanto durar as férias deste, no período de 20/02 a 21/03/2023.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para, com utilização de transporte oficial, realizar inspeção em serviços socioassistenciais de atendimento a crianças e adolescentes, nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande, nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para, com a utilização de transporte oficial, a realização de vistoria técnica nos serviços socioassistenciais do município de Domingos Mourão, no dia 03 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora Ravena Batista de Franca Teles, matrícula nº 421, para realizar inspeções na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba (PI), no Complexo de Defesa e Cidadania de Parnaíba (PI), no CREAS do município e no CRAS de Ilha Grande (PI), nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, julho/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0801520- 31.2022.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 16 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídos em 15, 16 e 17 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEF SAMUEL SALES E SILVA, matrícula 15282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EWA KAROLYNNE CARVALHO COUTINHO DE MORAES, matrícula 20097, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula 20031, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023 e janeiro/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruído em 24 de fevereiro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 14 de novembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias a serem usufruídos em 07, 08, 09 e 10 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de fevereiro de 2020, 01 de março de 2020 e 11 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito de plantão, referente ao dia 11 de julho de 2020 para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C. L. BESERRA & CIA. LTDA. -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 11/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0001389/2023-07).

REVOGAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 298/2023, que designou a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA,

NOMEAR LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 15, 16, 17, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;