Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES VIANA , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 24 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 6 a 10 de março do ano em curso, em Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os integrantes da Ouvidoria Geral do MPPI, para participação na segunda edição do Evento Cidade Inclusiva, dias 09 e 10 de março de 2023, conforme especificado abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 451/2023, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no minicurso “Gestão do Tempo”, que será ministrado pela Promotora de Justiça do MPPI Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, dia 17 de março de 2023, no horário de 08h30 às 12h30, na Sala de Aula do CEAF (MPPI – Sede Leste).

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (até 24 de fevereiro de 2024), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências do dia 28 de fevereiro de 2023, em substituição ao titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente .

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 24 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0802694-31.2022.8.18.0075, no dia 27 de fevereiro de 2023 às 08h30min, em substituição à titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes .

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC04), para auxiliar os trabalhos da 10ª Procuradoria de Justiça, com prejuízo de suas funções, enquanto durar a licença maternidade da servidora Maria de Lourdes Freitas Coelho de Santana, matrícula nº 15085.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, 02 (dois) dias de licenças compensatórias para serem usufruídos em 10 e 13 de março de 2023, relativos ao 1/2 (meio) dia do plantão de 27 de junho de 2020 e a 01 (um) dia e 1/2 (meio) de licença compensatória do plantão de 03 de outubro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3486/2022, republicada em 27/10/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES VIANA , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 557/2023, que revogou a Portaria PGJ/PI nº 298/2023, referente à designação da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2023.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para atuarem nas atividades de fiscalização relativas à Operação Petróleo Real, na forma especificada na tabela a seguir.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, para realizarem fiscalizações nas cidades de São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Várzea Grande, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 27 de fevereiro e 03 de março de 2023.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar vistoria a fim de verificar o local de destinação final de resíduos sólidos do município de Pau d'arco, Coivaras e Novo Santo Antônio, bem como verificar o novo local escolhido para sediar o aterro controlado do município de Pedro II, no período de 15/02/2023 à 17/02/2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, do tempo de serviço de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, compreendido de 11/11/1994 a 10/01/1995, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do art. 133, caput, inciso VII, alínea "a", e § 1º, da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.