Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, nos dias 13 e 14 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 31 de março de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 01 de março de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2127/2022, que designou o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS – Assessor de Promotoria – Mat. 15.240, para fiscalização do Contrato nº 13/2015, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar a Promotoria de Justiça de Regeneração-PI

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3905/2022 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, junho/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e dezembro/2023.

REVOGAR a partir de 27 de fevereiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3904/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, dezembro/2022, janeiro/2023,abril/2023, julho/2023 e outubro/2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0854306- 07.2022.8.18.0140, dia 24 de fevereiro de 2023, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, de titularidade da 14ª Promotoria do Júri.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 562/2021 que designou os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, GILVÂNIA ALVES VIANA, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, NIVALDO RIBEIRO e VANDO DA SILVA MARQUES, e os servidores ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, BRENO REIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU e VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, para, sob Coordenação do primeiro, integrarem Comissão de estudo e apresentação de eventual proposta de alteração dos Atos PGJ nº 930/2019 e 931/2019.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no dia 20 de abril, na comarca de Jaicós-PI, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIERA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, dia 26 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0005841- 73.2017.8.18.0140, dia 22 de março de 2023, às 08h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, de titularidade da 14ª Promotoria do Júri.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 30 de março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 01 a 20 de março de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 11 a 30 de abril de 2023, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES e CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuarem no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, no âmbito 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no período de 27 a 31 de março de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.