Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para funcionar como gestora no ACT firmado entre o MPPI e a Prefeitura Municipal de Luzilândia.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DÉRISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 376, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em audiência de custódia referente ao processo nº 080685- 09.2023.8.18.0028, na data de 27/02/2023, às 14h10min, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça Floriano, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas Sessões de Julgamento referentes ao Proc. nº 0003142-95.2006.8.18.0140, Proc. 0819189-86.2021.8.18.0140 e Proc. 014579-70.2005.8.18.0140, a serem realizadas na Comarca de Teresina-PI, na 15ª Promotoria do Júri, respectivamente, nos dias 01, 06 e 14.03.2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO , titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 01 de março de 2023, em substituição a Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro - PI, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de março a maio de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR , titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ISABELA PARENTES SAMPAIO DE CARVALHO FORTES, matrícula 15738, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2023.

RETIFICAR as Portarias PGJ/PI nº 585/2023 e 601/2023, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP 000018-024/2021, em tramite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANNINY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2023, maio/2023, junho/2023, agosto/2023, novembro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 21 de março de 2023, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula 20045, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023 e julho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2023, abril/2023, julho/2023, agosto/2023, setembro/2023 e outubro/2023.

DESIGNAR a servidora Antônia Daniele Mineiro e Silva, Assessora Ministerial, Matrícula 20092, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIAAÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, nos dias 07, 08, 09 e 10 de março de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3906/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.