Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautada para o dia 01 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 06 a 10 de março do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 602/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de março a 04 de abril de 2023, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de março a maio de 2023.

CONCEDER, de 27 e 28 de fevereiro de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da 2º Promotoria de Justiça de União, para atuar na Justiça Itinerante, via emissão de pareceres no sistema PJe, a se realizar no município de União/PI, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta na Notícia de Fato nº 009/2022 (SIMP 000036-215/2022).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar no PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO – SIMP Nº 000220-283/2018.

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 033/2021 (SIMP 000027-215/2021).

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 032/2021 (SIMP 000026-215/2021).

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Inquérito Civil Público nº 002/2021 (SIMP 000017-215/2020).

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 020/2021 (SIMP 000016-215/2021).

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 018/2021 (SIMP 000013-215/2021).

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 019/2021 (SIMP 000011-215/2021).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, respondendo pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 06 de março a 04 de abril de 2023.

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições nº 003/2021 (SIMP 000014-215/2020).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, com fulcro no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

DESIGNAR o(a) servidor(a) JULYANNO PEREIRA PINTO , Técnico Ministerial, matrícula 279, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Emanuel Francisco Leite e Silva, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, enquanto durarem as férias deste, no período de 06 a 17 de março de 2023.