Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES , matrícula nº 421, Analista Ministerial, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Casa da Cidadania, auxiliar os trabalhos junto ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime - NAVI, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1478/2022 que designou o (a) servidor (a) RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES, matricula nº 421, Analista Ministerial - Psicologia para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos

DESIGNAR os Promotores de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias e João Paulo Santiago Sales, Promotores-Corregedores Auxiliares, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realizar a Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de União, no dia 13 de março de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000356-45.2019.8.18.0036, que será realizada no Fórum, no dia 08 de maio de 2023, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000955-81.2019.8.18.0036, dia 03 de abril de 2023 às 09h30min, na sala de audiência do Fórum de Altos/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri que será realizada no Fórum, no dia 05 de junho de 2023, na Comarca de AltosPI.

CONCEDER, de 10 a 19 de abril de 2023, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiência perante a 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina, pautadas para o dia 08 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e respondendo pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, e os servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, LIANA PEREIRA RICARDO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para a realização do 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 06/2023/PGJ, cujo objeto é Adesão nº 02/2022 da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA à ATA nº 21/2022, P.E nº12/2022 do FMMPPI para o fornecimento de solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor SARAH NAYARA BEZERRA DE SOUSA GOMES, matrícula nº 20119, Assessor Técnico I, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar a Sede e Secretaria Unificada de Picos, a partir de 02 de março de 2023, até ulterior deliberação.

LOTAR o (a) servidor (a) SARAH NAYARA BEZERRA DE SOUSA GOMES , matrícula nº 20119, Assessor Técnico I, junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, com efeitos retroativos ao dia 23 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES , Chefe de Divisão - CC05, matrícula 20120, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar remotamente os trabalhos da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 01 de março de 2023, até ulterior deliberação.

LOTAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES , ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-05), matrícula 20120, junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, a partir de 27 de fevereiro de 2023.

CONCEDER, de 26 de fevereiro a 03 de março de 2023, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/02/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, matrícula nº 20041, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos (Nota de empenho 2023NE00199 - Dispensa nº 03/2023 - PGA nº 19.21.0734.0003527/2023-62).

EXONERAR o (a) servidor (a) ELANE LOPES COUTINHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico IV (CC-06), matrícula 20032, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos a partir de 01 de março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula 20048 ocupante do cargo de Chefe de Divisão, designada para auxiliar à 10ª Procuradoria de Justiça-PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023 e agosto/2023.

DETERMINAR aos servidores das seguintes lotações: Chefia de Gabinete, Secretaria-Geral, Subprocuradoria de Justiça Institucional, Subprocuradoria de Justiça Administrativa, Corregedoria-Geral, Coordenadoria de Recursos Humanos, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, Coordenadoria de Licitações e Contratos, Coordenadoria de Apoio Administrativo, Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Ouvidoria, e CEAF, a realização dos cursos de capacitação “INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” e “PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR PÚBLICO”, oferecidos de forma gratuita pela Escola Nacional da Administração Pública-ENAP, a serem concluídos no prazo de 2 (dois) meses, durante o expediente de trabalho, devendo os certificados serem apresentados à chefia imediata do respectivos setor.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FLAVIO JOSE SCHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 363, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2022.

DISPENSAR de suas atividades funcionais o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 15 a 20 de março de 2023, para, na qualidade de representante da APMP, participar da reunião extraordinária da CONAMP na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no dia 16 de março de 2023, e do Congresso Estadual do MPPR, entre os dias 16 a 19 de março de 2023.