Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar em audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, dia 06 de março de 2023, às 12h, nos autos do processo nº 0800423-02.2023.8.18.0047, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 03 a 17 de março de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/03/2023.

CONCEDER, de 22 de maio a 10 de junho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, Assessor de Promotoria, Matrícula 15.670, para atuar na fiscalização do Contrato nº 37/2019, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar a Promotoria de Justiça do município de Amarante.

DESIGNAR o servidor Thiago de Araújo Costa Soares, Técnico Ministerial - Informática, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Maranhão, visando a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautada para o dia 13 de março de 2023, referente ao processo nº 0802465-71.2022.8.18.0075, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

NOMEAR ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES,

LOTAR o (a) servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , matrícula nº 20114, junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2023.

LOTAR o (a) servidor (a) LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA , matrícula nº 20111, junto à Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2023.

LOTAR o (a) servidor (a) CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA , matrícula nº 20121, junto à Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023;

LOTAR o (a) servidor (a) ANNA PATRICIA DE SOUSA BRITO , matrícula nº 20107, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2023;

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotor de Justiça Substituto, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotor de Justiça Substituto, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 10 a 29 de julho de 2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 20 de abril de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de setembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito de plantão a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES CARVALHO DA COSTA para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nas audiências virtuais, no dia 06 de março do ano em curso, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula 15807, para atuar como gestor titular para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2022, celebrado entre a Procuradoria e a Fipe.

DESIGNAR o servidor NATANAEL DA COSTA SOUSA, matrícula nº 15508, lotado na Promotoria de Justiça de Marcos Parente/PI, para gestor do contrato nº 31/2018, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça do município de Marcos Parente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 06 a 10 de março do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

DESIGNAR os servidores Alexsander Magnum Amurim Pinheiro e Daniel Pereira Cardoso, para exercerem a função de gestor titular e suplente, respectivamente, para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 84/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, pautadas para os dia 15 e 16 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realização de Vistorias Ambientais a fim de verificar a destinação final de resíduos sólidos nos municípios de Bom Princípio do Piauí-PI, Buriti dos Lopes-PI, Caraúbas do Piauí-PI, Caxingó-PI e Murici dos Portelas-PI, no período de 06 de março de 2023 a 08 de março de 2023.