Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal nº 0012275-78.2017.8.18.0140, em trâmite na 14ª Promotoria de Justiça do Júri, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 17 de março de 2023, referente ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 20 de março de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 1481/2022 e a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 23 de outubro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula 15450, Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-05) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, enquanto durarem a licença médica e as férias deste, no período de 16 de fevereiro a 01 de abril de 2023, revogando-se a Portaria PGJ nº 572/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril de 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 10 de abril a 09 de maio de 2023.

CONCECER ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , titular da 8ª Procuradoria de Justiça de Criminal, a alteração do gozo de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 13 de março a 01 de abril de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 184/2023, para serem usufruídos 10 (dez) dias no período de 13 a 22 de março de 2023 e 10 (dez) dias no período de 19 a 28 de abril de 2023.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 28 de março a 06 de abril de 2023,conforme a Portaria PGJ/PI nº 395/2023, para que sejam usufruídas no período de 27 de março a 05 de abril de 2023.

DETERMINAR a ATUAÇÃO CONJUNTA do Procurador-Geral de Justiça com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO no PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC) nº 02/2022 (SIMP nº 000072-088/2022).

DESIGNAR o servidor Jonas Ferreira Paz, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar deslocamento conforme especificado abaixo, com efeitos retroativos:

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 31 de março de 2023, referente ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 14 de novembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 560/2023 e o saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 11 de dezembro de 2022, convertido em pecúnia, conforme o PGEA nº 19.21.0262.0000723/2023-12, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de 07 a 10 de março de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR os Promotores Corregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e o servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para realização de Correição Ordinária nas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI, no dia 29 de março do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para ministrar palestra na segunda edição do evento Cidade Inclusiva, promovido pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência– SEID/PI e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CONEDE/PI, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2023, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, de 06 a 17 de março de 2023, em razão da licença-saúde da Diretora.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 06 a 17 de março de 2023, em razão da licença-saúde da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

NOMEAR JOYCIANE DOS SANTOS SILVA,

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 03 (três) dias de licenças compensatórias serem usufruídos em 13, 14 e 15 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de dezembro de 2020 e 01 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20040, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 04 de março de 2023.