Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) INGRID ROCHA NASCIMENTO, matrícula nº 15853, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, a partir de 09 de março de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de setembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 19 de abril de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores José Arimatea Marques Area Leal Costa e Antônio José Andrade Trindade Filho, para deslocamento até as cidades de Pedro II e Piracuruca, de forma a realizarem, no dia 09/03/2023, fiscalizações em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no evento de entrega de projetos institucionais na área de defesa do consumidor e Oficina “Rede Procon”, no dia 05 de abril do fluente ano, de 09 às 17 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, para participar da sexta reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), a ser realizada em Brasília, na data de 24 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT, firmado entre o Ministério Público do Piauí, através do PROCON MPPI, com o município de Picos-PI.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, pautada para o dia 09 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Evento "Difusão do Método APAC: O Papel do Ministério Público Brasileiro na implementação das APACs", a ser realizado no dia 30 de março de 2023, no salão vermelho da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, localizado na Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar – Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora do 4º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 15 (quinze) cargos de Analista Ministerial e 15 (quinze) cargos de Técnico Ministerial do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme discriminado no Anexo Único da presente Portaria.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 22 a 30 de maio de 2023, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 88/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril de 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atribuições, com efeitos retroativos, no horário de realização do evento, os participantes matriculados no Grupo de Estudos em Práticas Autocompositivas e Restaurativas do NUPAR, listados abaixo, a fim de que participem do 5º encontro do referido Grupo de Estudos, dia 03 de março de 2023, das 10h às 12h:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nas audiências virtuais, nos dias 08 e 09 de março do ano em curso, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os servidores e estagiários lotados em Teresina que participarem da "Feira do Empreendedorismo Feminino", iniciativa em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março de 2023, de 9h às 12h, no 1º andar na sede leste do MP-PI desta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos Penais nº 0803217-09.2021.8.18.0033 e nº 0000595-73.2010.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 28 e 30 de março de 2023, na comarca de Piripiri-PI, em substituição ao titular.