Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 400, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 398, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor WILKSON FONTES GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 402, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ nº 36.756.920/0001-81 (NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00231- PGA nº 19.21.0286.0005025/2023-92).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a a Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme PGEA n° 19.21.0378.0017594/2021-19.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES, matrícula nº 20122, para levantamento de medidas e registro fotográfico no município de Corrente-PI nos dias 20 e 21 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora THAYNARA RODRIGUES ROCHA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15298, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Polícia Civil do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0830180- 87.2022.8.18.0140, em trâmite na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

INDICAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE MOURA BORGES CAMPOS e a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, para integrarem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/PI no Biênio 2023/2024, como representantes do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistorias nas sedes das Promotorias de Justiça, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizar o levantamento de medidas e de fotográfico nos municípios de Barras e Piripiri no dia 13 de março de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES, matrícula nº 15852, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para a 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 13 de março de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA CASTRO SOARES, matrícula nº 15409, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 13 de março de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 08, 09, 10 e 11 de maio de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de maio de 2020 e 16 de maio de 2021, e ao saldo de 01 (um) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de dezembro de 2022, convertido em pecúnia conforme o PGEA nº 19.21.0343.0007040/2023-25 e conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 13, 14 e 15 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de julho de 2021 e 08 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 770/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, para participar da sexta reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), a ser realizada em Brasília, na data de 28 de março de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências com o juízo auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar pautadas para o dia 16 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a servidora Liana Pereira Ricardo,

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de Parnaíba, pautadas para o dia 10 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora GABRIELA PIRES AMANCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 05/2023 FMMPPI, PGA nº 19.21.0731.0023250/2022-22).

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, do tempo de serviço compreendido de 20/05/2015 a 01/06/2017, período em que ocupou cargo de servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como o tempo de serviço compreendido de 01/06/2017 a 01/04/2022, período em que ocupou o cargo de servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do art. 133, caput, inciso VII, alínea "a", e § 1º, da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participar da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nas audiências virtuais, no dia 10 de março do ano em curso, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.