Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000053-344/2021, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP nº 000198-344/2021 - Notícia de Fato nº 02/2022/35ªPJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000061-344/2022, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000602-426/2022, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000014-383/2023, em razão de arguição de suspeição das Promotoras de Justiça titulares da 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000219-344/2021 - Notícia de Fato nº 03/2022/35ªPJ, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o (a) servidor (a) RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, Assessor Técnico II, matrícula 15637, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, enquanto durar a licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 24 de março de 2023..

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de custódia de Parnaíba, pautadas para os dias 14 e 15 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 09 (nove) dias de licenças compensatórias a serem usufruídos em 21 a 24 de março de 2023 e 27 a 31 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 de abril de 2021, 12 e 13 de junho de 2021, 13 de agosto de 2021, 16 e 17 de outubro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 13 a 15 de março de 2023, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, 30 (trinta) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, sendo 10 (dez) dias de férias remanescentes, referentes ao 1º período do exercício de 2007 e 20 (vinte) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 603/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 27 de março a 05 de abril de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0800548- 80.2022.8.18.0054, que será realizada no Fórum, no dia 10 de abril de 2023, na Comarca de Inhuma-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, nos dias 21 a 24 de março e 27 a 31 de março de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0836698-30.2021.8.18.0140 – 4ª Vara Criminal, SIMP nº 004433-041/2021.

DESIGNAR a servidora Sheyla Maria Leite Albuquerque, matrícula nº 16029, para realizar capacitação dos servidores indicados pelos municípios de Cocal e Esperantina, conforme estabelecido abaixo, para os fins que especificam os ACT´s e Planos de Trabalho firmados com o MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referente aos processos nº 0800331- 40.2021.8.18.0032 e 0000581-43.2020.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, que serão realizadas, nos dias 13 e 16 de março de 2023, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, de 13 a 30 de março de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dias 01 e 02 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no plantão ministerial de atribuição Promotoria de Justiça de Luzilândia, dias 25 e 26 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 13 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme PGEA n° 19.21.0319.0027537/2022-63.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 399, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.