Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuarem na Justiça Itinerante, via emissão de pareceres no sistema PJe, a se realizar no Povoado Santa Teresa, Zona Rural do município de Teresina/PI, a partir do dia 15 de março de 2023.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2022, firmado entre o Ministério Público do Piauí, através do PROCON MPPI, com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 843/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 17 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RELOTAR o (a) servidor (a) VICTORIA TORRES LINS DE MELO, matrícula nº 15778, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Porto para a 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

RELOTAR o (a) servidor (a) VICTORIA TORRES LINS DE MELO, matrícula nº 15778, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Porto para a 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ANTECIPAR o gozo de férias Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 29 de março a 07 de abril de 2023, e 20 (vinte) dias para usufruto no período de 04 a 23 de setembro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 05, 10 e 11 de abril de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 e 31 de dezembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 27 a 31 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de abril de 2022, 15 de abril de 2022, 21 de agosto de 2022 e 23 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito referente ao plantão de 23/12/2023 para usufruto em data oportuna

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruído em 17 de março de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de julho de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o dia 17 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES DALENCAR, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, pautadas para o dia 15 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP nº 000021-344/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar no processo nº 0800559-32.2023.8.18.0036, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que comprovarem participação no evento de Lançamento da Campanha "Eu sou um cidadão solidário", de iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, com apoio do CEAF e da Receita Federal, a ser realizado no dia 16 de março de 2023, de 09 às 12 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no procedimento SIMP nº 000018-030/2021 - Notícia de Fato nº 09/2021/29ªPJ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, coordenadora do GERCOG, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, a Prefeitura de Teresina-PI e a Empresa Teresinense ETURB.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para responder ao “Questionário de Acompanhamento de Ações e Instâncias Especializadas na Promoção da Igualdade Étnico-racial e Combate ao Racismo”.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial lotado no CAOCRIM, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, celebrado entre o MP/PI e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES , matrícula nº 20122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 66.582.784/0001-11 (CONTRATO Nº 73/2021/PGJ), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2927/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000209-344/2020, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 0432030 - Notícia de Fato nº 09/2021/29ªPJ, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000024-344/2022, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.