Atos Administrativos

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 561/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula 20031, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023 e janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 15654, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOAO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA, matrícula 16584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, matrícula 15656, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2023 e maio/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pautadas para o dia 31 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 29 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO, Assessor de Promotoria de Justiça lotado no GACEP, matrícula 20089, como gestor de acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2021 e seus aditivos, que entre si celebraram este Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GACEP, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia-Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial lotado no GACEP, Matrícula nº 15709, para atuar como gestor de acompanhamento do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 40/2020, celebrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI).

DISPENSAR os membros e servidores que comprovarem participação no evento “Ministério Público do Piauí em ConversAÇÃO”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, a partir das 8h, no Auditório do MPPI – Sede Leste, Teresina-PI.

NOMEAR MARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS ,

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 823/2023 para constar o seguinte: “DESIGNAR o (a) servidor (a) RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL , Assessor Técnico II, matrícula 15637, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, enquanto durar a licença para tratamento de saúde dela, no período de 13 a 24 de março de 2023.”

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR INGRED DAYANE CARVALHO MACEDO ,

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 27 a 31 de março, e nos dias 05, 10 e 11 de abril de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

CONCEDER ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES , titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Cível, 06 (seis) dias de licenças compensatórias para serem usufruídas em 29 a 31 de março de 2023 e 03 a 05 de abril de 2023, referentes 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de abril de 2022, e a 15 (quinze) plantões ministeriais de sobreaviso registrados em 07, 08, 09, 10 11, 12, 13 de fevereiro de 2022, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2022 e 14, 15, 16 e 17 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 05 e 06 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de outubro de 2020 e 21 de março de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 21 de março de 2021 para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a ser usufruídas em 04 e 05 de abril de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 de junho de 2020 e 30 de agosto de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 30 de agosto de 2020 para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para realizar a audiência de instrução e julgamento da Ação Penal nº 0803324-59.2021.8.18.0031, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 15 de março de 2023, às 12h, perante a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 27 a 31 de março, e nos dias 05, 10 e 11 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 13/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0006772/2023-69).

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 388, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de março de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nos autos da Ação Penal nº 0009171-49.2015.8.18.0140, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo