Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para atuar como gestora do Contrato nº 15/2020, em substituição à servidora ELANE LOPES COUTINHO, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1427/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0016429-13.2015.8.18.0140, pautada para o dia 17 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA NOGUEIRA SANTOS, matrícula 15468, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 01 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA, matrícula 2002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, pautadas para o dia 17 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)MARIA DA PAZ OLIVEIRA, matrícula 16147, ocupante do cargo de Atendente, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril/2023.

DISPENSAR de suas atividades o Coordenador do GSI, Dr. GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, entre os dias 20/03/2023 a 23/03/2023, a fim de que possa participar do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, na cidade de Campinas/SP

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/2023 e julho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2023 e junho/2023.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem para Campo Maior-PI, dia 13 de março de 2023, para o evento "200º Aniversário da Batalha do Jenipapo”, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª e pela 17ª Procuradorias de Justiça, nos dias 29, 30, 31 de março, e 03, 04, 05 de abril de 2023, em razão do afastamento do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do XXI Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), dias 19 a 20 de abril de 2023, a ser realizado no município de Bonito-MS.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA), dia 18 de abril de 2023, no município de Bonito-MS.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 14/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0006761/2023-75).

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, para atuar nas audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15507, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3500/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15507, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2022, novembro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023, março/2023 e maio/2023.

REVOGAR a partir de 01 de abril de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3499/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022, outubro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023, março/2023 e abril/2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, 06 (seis) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 10 e 11 de abril de 2023, 27 e 28 de abril de 2023, 02 e 03 de maio de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de fevereiro de 2022, 11 de junho de 2022, 12 de junho de 2022 e 16 de junho de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2010.