Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 03 a 20 de março de 2023, com efeitos retroativos, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no termo circunstanciado de ocorrência nº 0800146-71.2023.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no termo circunstanciado de ocorrência nº 0800146-71.2023.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, para atuar como gestora do Termo de Adesão n° 23/01/2023, celebrado entre o MPPI e o CNMP.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para atuar como gestor do Contrato nº 12/2023/FMMPPI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais no município de Nazária-PI, dia 16 de março de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor Vicente Oliveira Miranda Filho para, com o auxílio dos servidores Francisco Mariano Araújo Filho, Afrânio Oliveira da Silva e Gabriel Araújo Sales, elaborarem minuta de plano de ação para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados a ser apresentada à Comissão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes no Ministério Público do Estado do Piauí.

DETERMINAR aos servidores Controladoria Interna a realização dos cursos de capacitação “INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” e “PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR PÚBLICO”, oferecidos de forma gratuita pela Escola Nacional da Administração Pública-ENAP, a serem concluídos no prazo de 2 (dois) meses, durante o expediente de trabalho, devendo os certificados serem apresentados à chefia imediata do respectivo setor.

CONCEDER, de 10 a 18 de abril de 2023, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7º Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1125/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, nos períodos de 21 a 24, e de 27 a 31 de março de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7º Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para assegurar a continuidade dos serviços, na realização das audiências, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 29 de março até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES DALENCAR para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para os dias 21 e 22 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, nos períodos de 21 a 24, e de 27 a 31 de março de 2023, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 814/2023, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, nos dias 21 a 24 de março e 27 a 31 de março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Processual, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023

Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 001492-138/2021, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito civil nº 65/2016/12ªPJ, SIMP nº 000023-344/2022, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DISPENSAR parcialmente os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Facilitadores de círculos de construção de paz", a ser ministrado nos dias 12 a 14 de abril de 2023, na Sala de Aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, durante os horários de duração do curso.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;