Atos Administrativos

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaicós, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Padre Marcos, de 2ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

LOTAÇÃO da servidora JUCILENE BATISTA VARELA LIMA, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n° 183, junto à Segunda Promotoria de Floriano, órgão de Administração do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

REVOGAÇÃO da portaria PGJ n° 861/2009 e LOTAR ANDREY RODRIGUES FLORO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula n° 158, junto à Primeira Promotoria de Floriano, órgão de Administração do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

REVOGAÇÃO da portaria PGJ n° 409/2009 e LOTAR a servidora CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula n° 111, junto à Terceira Promotoria de Floriano, órgão de Administração do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAÇÃO do Procurador de Justiça Hosaías Matos Oliveira, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na Audiência de Conciliação, a ser realizada no dia 01 de março do ano fluente, às 10h, no Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, referente ao DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2010.0001.000759-0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em que é Suscitante o Estado do Piauí e Suscitado SINPOLPI - Sindicato do Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí.

 DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce acompanhar todo e qualquer inquérito relativo ao confronto ocorrido nesta Capital entre Policiais Militares e Civis, em razão de greve destes últimos.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido ato, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Barro Duro, de mesma entrância, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 21 de fevereiro a 19 de maio de 2010.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Bairro Saci, na cidade de Teresina, no período de 01 a 04 de março do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Regeneração, de 2ª entrância, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Luzilândia, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Matias Olimpio, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha, de 3ª entrância, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da mesma Comarca, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca, enquanto durar a licença prêmio do titular, no período de 01 a 30 de março  do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, de 2ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, de 3ª entrância, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Beneditinos, de 2ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas, de mesma entrância, durante o afastamento da substituta.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente, de 4ª entrância, acumulando as funções da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça CANDICE LUCENA DUTRA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Campinas do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, de 3ª entrância, no período de 23 de fevereiro a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Elesbão Veloso, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, de 1ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Tapuio, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Castelo do Piauí, de 3ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

REVOGAÇÃO da portaria PGJ n° 143/2010 e NOMEAR ELZA MARIA DE CARVALHO DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Controle Institucional, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Canto Buriti, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Água Branca, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para...

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para...