Atos Administrativos

LOTAR o servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial, junto à Divisão de Agentes Fiscais, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI.

REVOGAR a portaria PGJ n° 418/2009 e LOTAR FRANCISCO MARIANO DE ARAÚJO FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n° 128,  junto à Divisão de Agentes Fiscais, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI.

REVOGAR a portaria PGJ n° 186/2010 e NOMEAR AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO,  para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção  (CC03), comandando a Seção de Manutenção de Veículos, vinculada à Divisão de Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes de Teresina, de 4ª entrância, para responder, sem prejuízo das funções que exerce, pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, 4ª de entrância, nos dias 03, 04 e 05 de março do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, em caráter excepcional, da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes de Teresina, de 4ª entrância, para responder, sem prejuízo das funções que exerce, pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da mesma Comarca, nos dias 04 e 05 de março do fluente ano.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, enquanto durar a licença do titular, no período de 01 de março a 29 de maio do ano fluente.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, durante as férias da Promotora de Justiça com serventia, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca Picos, de mesma entrância, durante as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, dos Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA para, em conjunto com o Coordenador do CAOCRIM, JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, comporem Comissão...

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Comarca de Valença do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Inhuma, de 2ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio IX, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Simões, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Canindé, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, durante as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da Promotoria de Justiça dos Registros Públicos da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Palmeirais, de 4ª entrância, durante as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce auxiliar nas atividades da Curadoria do Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº314/2009, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para compor, como membro, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC, até ulterior deliberação.

DESIGNAÇÃO do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Colônia do Gurguéia, no período de 08 a 12 de março do fluente ano.

NOMEAÇÃO de  LORENA ARAÚJO BEZERRA  para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta Moura Rufino.

NOMEAÇÃO, do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, para compor, como membro, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC, até ulterior deliberação.

NOMEAÇÃO, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, ANTÔNIO ELONY RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

NOMEAÇÃO, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, LILIA MARTINS VILARINHO BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça ANTONIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça e pelo PROCON da Comarca de Picos, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

LOTAÇÃO do servidor HENRIQUE JOSÉ DE CARVALHO NUNES FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n° 182, junto à Procuradoria Especializada para Interposição de Recursos Perante Tribunais Superiores, órgão de Administração do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, da Promotora de Justiça MARIA EUGENIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 2º do referido Ato, da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.