Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para comparecer ao Conselho Nacional do Ministério Público no dia 22 de março do fluente ano, para apresentar esboço de despesas e investimentos do Ministério Público do Estado do Piauí, exercício 2011, e buscar apoio para obter aumento do duodécimo junto aos poderes Executivo e Legislativo Estadual.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO BELTRÃO, titular da Promotoria de Justiça da Aroazes, de 1ª entrância, para responder pelas Promotorias de Justiça das Comarcas de Socorro do Piauí e Paes Landim, de igual entrância, no período de 22 a 26 de março do fluente ano.    

CONVOCAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para atuar nas audiências em processos de Investigação de Paternidade levados ao mutirão do DNA, a serem realizadas no período de 05 a 09 de abril do fluente ano, das 8h às 13h, no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para atuar nas audiências em processos de Investigação de Paternidade  levados ao mutirão do DNA, a serem realizadas no período de 05 a 09 de abril do fluente ano, das 8h às 13h, no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bertolínea, de 1ª entrância, para atuar nas audiências em processos de Investigação de Paternidade  levados ao mutirão do DNA, a serem realizadas no período de 05 a 09 de abril do fluente ano, das 8h às 13h, no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder com exclusividade, e atuar judicial e extrajudicialmente nas questões relativas à defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência, até ulterior deliberação.  

REVOGAR a portaria PGJ N° 89/10 e NOMEAR JÕAO BATISTA DE FREITAS NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC08), comandando a Assessoria de Apoio às sessões e demais reuniões na sede da PGJ, vinculada a Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do estado do Piauí.

LOTAR o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Administrativo, junto à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

NOMEAR o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial administrativo, matrícula n° 179, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete(CC01),  comandando o Gabinete da Assessoria para Assuntos Administrativos.

REVOGAR a portaria PGJ N° 91/10 e NOMEAR SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC08), comandando a Assessoria de Administração dos Estágios, vinculada à Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ N° 393/09 e LOTAR o servidor FRANCISCO LUIS DE PAULA RÊGO, titular do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Administrativo, matrícula n° 139, junto à Coordenadoria de Perícias, Pesquisas jurídicas e Pareceres Técnicos.

NOMEAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIA FERREIRA LOPES, LUÍZA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE E CLÉA PEREIRA J. FERNANDES para, junto com os servidores vinculados à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, integrarem a comissão responsável pela elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2011...

NOMEAR a servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n° 127, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo(CC02), comandando a Secretaria da Coordenadoria das Promotorias de Piripiri.

LOTAR o servidor RICARDO LUIZ MÁXIMO DE CARVALHO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, junto à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio.

LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar Ministerial, junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

LOTAR a servidora EURENICE PORTELA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, junto à Divisão de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos.

REVOGAR a Portaria PGJ n° 431/09 e LOTAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, Especialidade Informática, junto à Assessoria para desenvolvimento, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

LOTAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial, Especialidade Informática, junto à Assessoria para Suporte Técnico, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

LOTAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR  a  portaria  PGJ n° 944/09 e LOTAR a servidora ANA KARINA E SILVA DE CASTRO,  titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR a portaria PGJ n° 164/2010 e NOMEAR PATRÍCIA LEAL CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC01) comandando o Gabinete do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

NOMEAR o servidor FERNANDO CESAR SOUSA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC01), comandando o gabinete da Ouvidoria.  

NOMEAR CARLOS DIEGO POLICARPO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial(CC08), comandando a Assessoria para Estimativa de Despesa, vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios. 

NOMEAR GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador Geral de Justiça (CC09), vinculado à Assessoria Processual do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.  

REVOGAR a portaria PGJ n° 426/2009 e LOTAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, detentora do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula n°113, junto à Divisão de Protocolo, vinculada à Coordenadoria da Transparência e Tramitação de Processos e Correspondências.