Atos Administrativos

CONVOCAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e  Criminal da Comarca de Altos, de 3ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 26 a 30 de abril do ano fluente.

CONVOCAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Beneditinos, de 2ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 26 a 30 de abril do ano fluente.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e Dra. LUISA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA para realizarem sustentação oral na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia 27 de abril do fluente ano, referente aos seguintes Processos: nº 0.00.000.000127/2010-17; nº 0.00.000.001344/2009-82; nº 0.00.000.000884/2008-68; nº0.00.000.001019/2009-10; nº 0.00.000111/2010-04.

EXONERAR, a pedido, DAYANA SAMPAIO MENDES do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves.

CONVOCAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Matias Olimpio, de 1ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 26 a 30 de abril do ano fluente.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 247/10, que nomeou LILIA MARTINS VILARINHO BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves.

CONVOCAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para atuar no Esforço Concentrado nas Varas de Família, a ser realizado no período de 26 a 30 de abril do fluente ano, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paulistana, de 3ª entrância, para atuar no Esforço Concentrado nas Varas de Família, a ser realizado no período de 26 a 30 de abril do fluente ano, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para atuar no Esforço Concentrado nas Varas de Família, a ser realizado no período de 26 a 30 de abril do fluente ano, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para atuar no Esforço Concentrado nas Varas de Família, a ser realizado no período de 26 a 30 de abril do fluente ano, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Piauí, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termo do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VII – Zona Sul II -Angelim, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça, Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, no Grupo de Segurança Institucional da 22ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campinas do Piauí, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

CONCEDER, nos termos dos artigos 103, X e 112, da Lei Complementar Estadual nº12/93, LICENÇA PRÊMIO à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Canto do Buriti, de 3ª entrância, para fruição nos meses de abril, maio e junho do fluente ano, por ter completado qüinqüênio interrupto no exercício da atividade ministerial.

CONVOCAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para atuar nas audiências em processos de Investigação de Paternidade levados ao mutirão do DNA, a serem realizadas no período de 05 a 09 de abril do fluente ano, das 8h às 13h, no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Suspende as atividades no âmbito do Ministério Público, capital e interior, nos dias 01 e 02 (quinta e sexta-feira) de abril do fluente ano e determina que nos dias 01 e 02 (quinta e sexta-feira) de abril do fluente ano, haverá expediente somente em Regime de plantão, ficando o plantão de 1º Grau a ser determinado pela Douta Corregedoria Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Curadoria da Infância e da Juventude, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Francisco Santos, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bocaína, de mesma entrância, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular.

RETIFICAR a Portaria nº 354, emitida em 17/03/2010, publicada no Diário da Justiça de 18/03/2010, de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, para constar o seguinte: onde se lê ARLETE BATISTA CORREIA LIMA COELHO, leia-se ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COELHO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Capitão de Campos, de 1ª entrância, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, no período de 16 a 26 de março do fluente ano.

DESIGNAR os Promotores de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS e FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS para atuarem conjuntamente em Audiência Pública, a ser realizada no dia 22 de março do fluente ano, às 10 h, no Auditório do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o fito de oportunizar aos candidatos aprovados em concurso público, para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal Permanente deste Tribunal, escolherem as Comarcas nas quais desejam ser lotados.

RETIFICAR a Portaria 342, de 12/03/2010, publicada no Diário da Justiça de 16/03/2010, para constar o seguinte: onde se lê MARIA ELZA DE CARVALHO DIAS, leia-se ELZA MARIA DE CARVALHO DIAS.