Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Única e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca, de 3ª entrância,  no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 087/2009, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade X, Zona Sudeste - Redonda, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VII, Zona Sul II- Angelim, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Elesbão Veloso, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fronteiras, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pio IX, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Canindé, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campinas do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido por meio da Portaria PGJ nº 404/2010, que constituiu Comissão composta pelos Promotores de Justiça – Dr. JOÃO MALATO NETO, Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Dr. VANDO DA SILVA MARQUES, coordenado pelo Promotor de Justiça Dr. JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO – Coordenador do CAOCRIM, para fazer levantamento detalhado de cada um dos processos criminais bem como efetuar as manifestações necessárias à agilização e julgamento em 1º instância de cada um deles.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Valença do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Landri Sales, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bertolínea, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 3ª Promotoria de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Família e Sucessões da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

CONVOCAR o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Canindé, de 1ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 26 a 30 de abril do ano fluente.

LOTAR ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, servidora vinculada ao MP/PI por força de decisão judicial, junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

LOTAR o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Seção de Cartório, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP.

REVOGAR a Portaria PGJ n° 348/2010 e lotar o servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO junto à Promotoria de Justiça desta capital que atua na área de Registros Públicos e às Promotorias de Família e Sucessões de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº442/2010, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Manoel Emídio, de 1ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no Fórum Criminal, no período de 19 a 23 de abril do ano fluente.

REVOGAR a Portaria nº359/2010, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para auxiliar nas funções ministeriais junto à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina.     

REVOGAR a Portaria nº834/2009, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para auxiliar nas funções ministeriais junto à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina.     

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Santa Cruz dos Milagres-PI, no período de 12 a 16 de abril do fluente ano.

RETIFICAR a Portaria n° 427/2010, que concedeu a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, prevista no art. 23 da Lei nº. 5.713/07, c/c art. 1º da Lei nº. 5.869/09, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), ao 3º Sargento RAIMUNDO NONATO DA SILVA NASCIMENTO, lotado no Batalhão de Piripiri, para que seus efeitos retroajam ao dia 12 de março de 2010.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça ANTONIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para atuar no Processo nº 91912008, Ação de Retificação de Registros Públicos, que tem como retificante Maria de Lourdes Leal Nunes de Andrade Brandão e retificada Mirulinda Almeida do Rêgo Lobão, em face da suspeição argüida pelo Promotor de Justiça titular da Promotoria de Registros Públicos da Comarca de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, e WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, para, sem prejuízo das funções que exercem, auxiliarem nas atividades ministeriais da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri.

REVOGAR a Portaria nº 181/2010 e NOMEAR FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral de Justiça (CC-09), com lotação na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.