Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 489/2010 e RELOTAR FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, junto à Coordenadoria de Perícias, Pesquisas e Pareceres Técnicos.

REVOGAR a Portaria PGJ  nº 466/2010 e DESIGNAR os Promotores de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, e WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, para, sem prejuízo das funções que exercem, auxiliarem nas atividades ministeriais da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri, no âmbito da Saúde, Meio Ambiente e Patrimônio Público.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, juntamente com a delegacia especializada Decotec, apurar supostos desvios de verbas praticados pela CMEIE, bem como outras possíveis irregularidades encontradas nesta instituição.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da Promotoria de Justiça dos Registros Públicos da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ipiranga do Piauí, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, a partir desta data até 29 de maio do fluente ano.

 DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes de Teresina, de 4ª entrância, para atuar, como curadora, nos autos da ação de Prestação de Contas – Processo n° 156/2005, em que é autora ADRIANA DE BRITO LIMA e requerida MARIA DO ESPÍRITO SANTO PINTO DUARTE e seu esposo, referente a bens pertencentes aos adolescentes: Gabrielli Marina de Mesquita Lima e Louis Vítor de Mesquita Lima.

EXONERAR GUIDO DE FONTGALLAND FERNANDES do cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral de Justiça, símbolo CC-09, comandando a Assessoria para Projetos Técnicos Especializados.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para funcionar perante a 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, nas audiências designadas para o dia 03 de maio do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Castelo do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª e 6ª Promotorias de Família e Sucessões de Teresina, de 4ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

CONVOCAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 03 a 07 de maio do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 087/2009, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I, Zona Centro I, da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Única e pelo Juizado Especial Cível e Criminal de José de Freitas, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 087/2009, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmeirais, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VI, Zona Sul I- Bela Vista, de  4ª entrância, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Única e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha, de 3ª entrância,  no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bocaína, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Francisco Santos, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de julho do fluente ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº469/2010, de 27/04/2010, publicada no Diário da Justiça nº 6.556 de 29/04/2010, para constar o seguinte: LOTAR o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, detentor do cargo Técnico Ministerial Administrativo, junto à Seção de Cartório, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP.

CONVOCAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 03 a 07 de maio do ano fluente.

CONVOCAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Água Branca, de 2ª entrância, para atuar no Mutirão Criminal de Teresina, com audiências a serem realizadas no período de 03 a 07 de maio do ano fluente.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 437, de 08/04/2010, publicada no Diário da Justiça nº6.551, de 22/04/2010, para constar o seguinte: onde se lê SABRINA DA SILVA SOARES, leia-se SABRINA DA SILVA SOARES CRUZ.

RELOTAR FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, detentor do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, junto à Assessoria para Distribuição Processual, vinculada à Coordenadoria da Transparência e da Tramitação de Processos e Correspondências.

NOMEAR FRANCISCA NAIANA PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido ato, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Barro Duro, de mesma entrância, no período de 03 a 21de maio do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Alves, de 2ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Marcos Parente, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Antônio Almeida, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de maio a 02 de junho do fluente ano.