Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Subcoordenador do PROCON de Picos, para participar do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a realizar-se na cidade de Florianópolis, no período de 18 a 21 de maio do corrente ano. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, SILAS SERENO LOPES e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para comporem Comissão Especial para Investigação da Atividade Policial na Comarca de Regeneração.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 087/2009, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça das Comarcas de Anísio de Abreu e Caracol, de 1ª entrância, a partir de 02 de abril do fluente ano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Jerumenha -PI, no período de 05 a 09 de abril do fluente ano.

REVOGAR a Portaria nº990/2009 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca Parnaíba, de 4ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA,  titular da Promotoria de Justiça da Comarca Arraial, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Regeneração, de 2ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça e Ouvidora Geral do Ministério Público, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,  para compor a Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 087/2009, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça das Comarcas de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido ato, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Landri Sales, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Antônio Almeida, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido ato, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaueira, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bertolínea, de 1ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Landri Sales, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcos Parente,de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca São João do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Canto do Buriti, de mesma entrância, nos meses de abril, maio e junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, de 2ª entrância, nos meses de abril, maio e junho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ANTONIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios, de 1ª entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2° do referido ato, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça especializada em crimes contra crianças e adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 02 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Correia, de 2ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de abril do fluente ano.

CONCEDER, nos termos dos artigos 103, X, e 112, da Lei Complementar Estadual nº12/93, LICENÇA PRÊMIO à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para fruição nos meses de maio e junho do fluente ano, por ter completado qüinqüênio interrupto no exercício da atividade ministerial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça única e pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, a partir desta data até 03 de junho do fluente ano.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e Dra. LUISA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA para realizarem sustentação oral na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia 11 de maio do fluente ano, referente aos seguintes Processos: nº 0.00.000.000127/2010-17; nº 0.00.000.001344/2009-82; nº 0.00.000.000884/2008-68; nº 0.00.000.001019/2009-10; nº 0.00.000111/2010-04.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Socorro do Piauí, no período de 09 a 14 de maio do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar junto à 1ª Promotoria de Justiça dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaicós, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Padre Marcos, de 2ª entrância, até ulterior deliberação.