Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, acumulando a 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, acumulando a 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade IX - Zona Leste II, acumulando a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I- Zona Centro I, acumulando a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I- Zona Centro I, acumulando a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONVOCAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença, de 3ª entrância, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho  a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONVOCAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Alves, de 2ª entrância, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais, a ser realizado no período de 21 de junho a 17 de agosto do fluente ano, no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Antônio Almeida, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bertolínea, a partir da presente data até 30 de junho do fluente ano.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e Drª. LUISA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA para realizarem sustentação oral na 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia 22 de junho do fluente ano

DESIGNAR, excepcionalmente, a Promotora de Justiça MARCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Beneditinos, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce auxiliar nas funções ministeriais da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, até ulterior deliberação.     

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Família e Sucessões e substituto legal da 1ª Promotoria de Justiça de família e sucessões, para funcionar na audiência relativa ao processo  nº 2025132007 -  Ação de Alimentos, que tem como requerente VERA LÚCIA HENRIQUE DA SILVA e requerido MELCIADES ALVES BRANDÃO, a ser realizada dia 15/06/10, às 10:30h.

DESIGNAR, nos termos do art. 2° do Ato PGJ n° 087/2009, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Castelo do Piauí, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª e 6ª Promotorias de Família e Sucessões de Teresina, de 4ª entrância, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº595/2010, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Palmeirais, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª e 6ª Promotorias de Família e Sucessões de Teresina, de 4ª entrância, no mês de junho do fluente ano.

REVOGAR a Portaria n° 554/2010, que designou o Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cocal, de 2ª entrância, para responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes, de mesma entrância, durante as férias da titular, no período de 04 de junho a 03 de julho do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos processo nº 009/2010 e 010/2010, em trâmite na Comarca de Bertolínea, que têm como autor o Delegado da Polícia Civil de Bertolínea e réu o Sr. Cicerino da Costa Veloso .

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de PIO IX, no dia 20 de maio do ano fluente, às 10h, referente ao Processo nº 045/07, crime de homicídio qualificado, que tem como Acusado: Maria Francisca da Silva e Vítima: Jovenaldo Luis da Costa. 

DESIGNAR o servidor comissionado ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, Chefe da Divisão de Transportes, para ser o responsável pelo Suprimento de Fundos para combustível em viagens para cidades distantes da Procuradoria Geral de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de  ITAUEIRA , no período de 16 a 21 de maio do fluente ano.

CONCEDER a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, prevista no art. 23 da Lei nº. 5.713/07, c/c art. 1º da Lei nº. 5.869/09, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), ao 1º Sargento GIOVANI JUVENAL SOUSA, por exercer a função de segurança no Ministério Público-PI;

CONCEDER a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, prevista no art. 23 da Lei nº. 5.713/07, c/c art. 1º da Lei nº. 5.869/09, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), ao 1º Sargento FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, por exercer a função de segurança no Ministério Público-PI;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 075/2010, que nomeou RAISSA VIANA DE OLIVEIRA TENENBAUM, apenas para corrigir a simbologia do cargo de Chefe de Divisão para CC-04, ao invés de CC-06, como equivocadamente constou na referida Portaria.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, nos meses de maio e junho do fluente ano.

NOMEAR CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves.