Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente. 

REVOGAR a Portaria nº 414/2010 e DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Nazaré do Piauí, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA para comparecer ao Superior Tribunal de Justiça, no dia 05 de julho do fluente ano, a fim de ajuizar pedido de suspensão de liminar, bem como fazer acompanhamento de outros processos de interesse do Ministério Público do Estado do Piauí perante ao aludido tribunal.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, coordenar o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada no dia 30 de junho do fluente ano, na Comarca de União, referente ao Processo nº. 184/2003, crime de homicídio, que tem como vítima: Antônio Miguel Pereira e acusado: Antônio José Pereira Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Município de São Miguel do Tapuio, no período de 28 de junho a 02 de julho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar nas funções ministeriais junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.     

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 626/2010, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Complexo Cultural do Grande Dirceu, nos dias de 21 e 25, e ao invés do dia 25 que constou na referida portaria, constar o dia 24 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Paulistana, no dia 12 de julho do ano fluente, às 12h 30min.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 627/2010, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I- Zona Centro I, acumulando a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Complexo Cultural do Grande Dirceu, nos dias de 22, 23, e 25 e ao invés do dia 25 que constou na referida portaria é dia 24 de junho do fluente ano.

 DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para atuar na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 23 de junho do fluente ano, na cidade de Francinópólis, referente ao Processo nº 358/2009- crime de exploração de casa de prostituição e aliciamento de menores.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências designadas para o dia 24 de junho do fluente ano, a serem realizadas na 3ª Promotoria Criminal de Teresina.     

NOMEAR AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), exercendo a Assessoria para Planejamento de Compras e Serviços vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

EXONERAR RAUL ROCHA DE PÁDUA FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), exercendo a Assessoria para Planejamento de Compras e Serviços vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itainópolis, acumulando a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, para atuar nos feitos que envolvam a prática de atos infracionais na Comarca de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I- Zona Centro I, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Complexo Cultural do Grande Dirceu, nos dias de 22, 23, e 25 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Complexo Cultural do Grande Dirceu, nos dias de 21 e 25 de junho do fluente ano.

DESIGNAR, em caráter especial, o Procurador de Justiça  FERNANDO MELO FERRO GOMES para funcionar como Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaicós, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paulistana, nos dias 07 e 08 do mês de julho do fluente ano.

DESIGNAR nos termos do art. 12, XIV, “f”, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 3ª Promotoria de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª e 6ª Promotorias de Família e Sucessões da mesma Comarca, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 828/2009 e DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaguá, de 1ª entrância, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Filomena, de mesma entrância, até ulterior deliberação, bem como lhe conceder o pagamento de 06 (seis) diárias por mês de serventia, com fulcro no art.3º, parágrafo único, da Resolução 01/2010-CSMP c/c art. 90 da LC 12/93.

DETERMINAR que o horário de expediente no âmbito Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 25 de junho do fluente ano, seja de 7:00 às 10:00 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no Complexo Cultural do Grande Dirceu , no período de 21 a 24 de junho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em qualquer processo ou procedimento policial relacionado a crimes contra o seguro DPVAT, em curso ou a instaurar, na região de Parnaíba, incluindo ações conexas.

DESIGNAR, o servidor MARCOS DE FIGUEREDO COUTO para cumprir o Mandado de Intimação nº 003/2010 CAB/MEHT-CNMP, colhendo a assinatura da interessada em uma via, atestando o recebimento ou a respectiva,  em caso do não cumprimento do presente mandado.