Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para arrazoar Apelação Criminal relativa ao julgamento do Júri, realizado no dia 01 de julho do fluente ano, na Comarca de Paulistana, referente ao Processo nº131995, tendo como réu José Manoel Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VII, Zona Sul II- Angelim, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VI, Zona Sul I- Bela Vista, a partir de presente data, até o dia 30 de julho do fluente ano. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, a partir da presente data, até 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Inhuma, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Piauí, a partir de presente data, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itaueira, a partir de presente data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para representar o Ministério Público nas sessões plenárias do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da  Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paulistana, a partir da presente data, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da  Promotoria de Justiça da Comarca de Simões, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de     Marcolândia, a partir de presente data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, §4º, da Lei Complementar nº12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Especializada em Recursos junto aos Tribunais Superiores, no período de 05 a 30 de julho do fluente ano.

NOMEAR SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, servidor efetivo, analista ministerial processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos.

NOMEAR DANIEL CORTEZ MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PERCILIANO TAVARES DA MOTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Francisco Santos, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bocaína, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Justiça da Comarca de Oeiras, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, no período de 05 de julho a 04 de agosto do ano fluente. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 4ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTôNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Altos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça  do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho do ano fluente.