Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para atuar no Mutirão Carcerário, a ser realizado na Penitenciária Major César Oliveira, nos dias 20 e 21 de maio do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de março a 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longa, de 3ª entrância, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades ministeriais da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, em face da necessidade do serviço.

CONCEDER ao servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), por assessorar diretamente o Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR a Portaria nº 313/2010 e NOMEAR a servidora ANA KARINA E SILVA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), exercendo a Assessoria para Condução de Licitações, vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

EXONERAR o servidor FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), exercendo a Assessoria para Condução de Licitações, vinculada à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 687/2010, que designou a Promotora de Justiça CANDICE LUCENA DUTRA DE ALMEIDA para auxiliar junto à 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça, HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar judicial e extrajudicialmente nas questões relativas à defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência e do idoso, a partir da presente data até 30 de julho do fluente ano.

REVOGAR a Portaria nº 701/2010 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da Promotoria de Justiça dos Registros Públicos de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ipiranga do Piauí, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ipiranga do Piauí, até ulterior deliberação.

LOTAR o servidor LUCIANO GOMES DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, junto à  Coordenadoria de Orçamento e Finanças, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES para compor a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.

CONVOCAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bertolínea, de 1ª entrância, para apurar a denúncia nº2464953, relativa à conduta criminosa possivelmente praticada por pessoa detentora do cargo de Prefeito Municipal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial cível e Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos autos do Processo nº 1360/2007, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, oferecer denúncia relativa ao Inquérito Policial nº 79/2009,em trâmite na Comarca de Campinas do Piauí, tendo como vítima Cid de Araújo Moura Júnior.

NOMEAR VANESSA NIRVANA FEITOSA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Controle Disciplinar, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

EXONERAR, a pedido, AUGUSTO FERREIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Controle Disciplinar, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 15.07.2010, ás 8:00h, nos autos do Processo nº. 224/2003, que tramita na Comarca de Cristalândia, movido pela Justiça Pública em desfavor do réu Edson Veras de Carvalho Filho, tendo como vítima Gecilene Alves de Amorim, pronunciado pela prática do delito capitulado no art.121, 2º, inciso II e IV do Código Penal. Conforme teor do oficio de nº064/2010, datado de 31 de maio de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar no Mutirão Criminal do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizado no Fórum Criminal de Teresina, no período de 28 de junho a 07 de julho do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CANDICE LUCENA DUTRA DE ALMEIDA titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Campinas do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar junto à 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Elesbão Veloso, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar o Centro de Apoio da Defesa da Infância e da Juventude, em caráter provisório, nas quintas e sextas-feiras, até designação de outro Coordenador.

REVOGAR a Portaria nº 423/2009 e LOTAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA, detentora do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 119, junto à Coordenação de  Distribuição Processual, bem como CONCEDER a Função de Confiança FC-02 .

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, detentora do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 168,  a função de confiança FC-03

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, até 30 de julho de 2010.