Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria da Comarca de Cristalândia, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro do ano fluente,

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 04 de janeiro de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves.

NOMEAR, JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-01, com lotação na Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade VII – Zona Sul II, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro do ano fluente.

CONCEDER aos servidores, detentores de cargo efetivo, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, FLORENTINO MANUELL CAMPELO JÚNIOR e ANTÔNIO LIMA BACELAR, função gratificada de Assistente Ministerial II, correspondente à função comissionada FC-02.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaueira, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do JECC da Comarca de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, IGOR MIRANDA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Raimundo Araújo Gomes.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Elvira Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, servindo, exclusivamente, na Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cocal, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça do JECC da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2077, LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Hilo de Almeida Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma Comarca, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.

NOMEAR ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Secretária do Corregedor, símbolo CC-05, junto à Corregedoria Geral, órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

LOTAR a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, detentora do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula nº 137, junto á Assessoria Jurídica do Centro Operacional de Defesa dos Diretos das Pessoas com Deficiência, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí até ulterior deliberação.

LOTAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, detentor do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº.173, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, órgão Auxiliar do Ministério Publico do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça ANTONIO DUMONT VIEIRA, titular da Curadoria do Meio Ambiente de Teresina, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Eliseu Martins, no período de 26 a 30 de julho do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paes Landim, de 1ª entrância, para oferecer denúncia nos autos do Processo nº 127/2009, em trâmite na Comarca de Socorro do Piauí, que tem como acusado Agnaldo Leonel da Silva, com base no art. 28 do Código de Processo Penal.

DESIGNAR os servidores Marcos de Figueiredo Couto, Francisco Carlos Borges Leal e Ricardo Luiz Máximo de Carvalho para que, sob a coordenação do primeiro, procedam ao recebimento do material e atestem estar em conformidade quanto às quantidades e especificações da mobília a ser adquirida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaguá, acumulando a Promotoria de Justiça da Comarca de Curimatá, ambas de 1ª entrância, para, sem prejuízo de suas funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Filomena, de mesma entrância, e a partir da presente data responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Avelino Lopes, de 2ª entrância  até ulterior deliberação.

NOMEAR Bianca Rodrigues do Nascimento  para exercer o cargo em comissão de Oficial de gabinete( CC-01), Comandando o Gabinete da Coordenação da Coordenação Geral do PROCON-MP/PI.

EXONERAR, a pedido,  Maria Rita Rodrigues do cargo em comissão de Oficial de gabinete (CC-01), Comandando o Gabinete da Coordenação da Coordenação Geral do PROCON-MP/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato, a partir do dia 16 de julho até 15 de agosto do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de Eliseu Martins-PI, no período de 26 a 30 de julho do fluente ano.