Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA para exercer as funções ministeriais da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina (antiga Promotoria de Justiça da 3ª Vara Criminal de Teresina).

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Família e Sucessões da mesma Comarca, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 de  fevereiro a  02 de março do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da Promotoria de Justiça do JECC – Unidade VIII – Zona Leste I – Piçarreira, da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para atuar nas audiências criminais junto à Promotoria de Justiça do JECC Zona Norte IV – UESPI, da mesma Comarca, a serem realizadas em 1° de fevereiro de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, ROSSINI OLIVEIRA AMORIM DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na cidade de Urucuí, no período de 01 a 05 de fevereiro do fluente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça ANTONIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios, de 1ª entrância, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Joaquim Pires, de 1ª entrância, no período de 03 de fevereiro a 26 de junho do fluente ano. 

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, GIULIANO STEFAN RAMALHO DE SENA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

EXONERAR, a pedido, CUSTÓDIO DE PAIVA DIAS NETO, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para presidir o Inquérito Criminal, nos moldes preconizados pelo art. 76, III, c/c art. 77, II e parágrafo único, c/c art. 39, XI, todos da LCE n° 12/93, contra o representado, e, para secretariá-lo nos trabalhos, o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO e o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA.

EXONERAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, SUSYANNE ARAÚJO LIMA, do cargo em comissão de Assessora  Especial, símbolo CC-08, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Emir Martins Filho.

DESIGNAR, nos termos do artigo 41, I, § 1º ao 6º, da Lei Estadual nº 036, de 09 de janeiro de 2004, os membros do Ministério Público, o Promotor de Justiça Dr. CHARLIE CHAN ANDRANDE DE OLIVEIRA e os Promotores de Justiça Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO e Dra. ANA CRISTINA MATOS SEREJO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCON/MP-PI-JURCOM, instância recursal do PROCON, para fins de julgamento dos recursos interpostos na forma prevista nos artigos 24 e 26 da citada Lei.

NOMEAR, Valdélia Leite Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC-09, com lotação no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; revogando-se a Portaria nº 833/2009, de 07 de outubro de 2009.

NOMEAR, NINA CARVALHO MENESES para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral de Justiça, símbolo CC-09, junto à Assessoria Jurídica do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Servidor Comissionado Major QOPM-LEONARDO MELO CASTELO BRANCO, para ser o responsável pelo Suprimento de Fundos de Natureza de Despesa 3390.39 (despesas miúdas de pronto pagamento) da Procuradoria Geral de Justiça, durante o exercício de 2010.

Designar os servidores Raul Rocha de Pádua Filho, matrícula nº 115; Fabiano Rodrigues Mendonça Miranda, matrícula nº 157, Marcos de Figueiredo Couto, matrícula nº 16.142 para compor comissão de servidores, a qual, no prazo de 20 dias, tem como propósitos:

1. Realizar avaliação venal dos bens relacionados no Ofício DMP PGJ 013/2009;
2. Emitir relatório sobre as condições de uso dos bens e se a alienação dos mesmos atende ao interesse público e justifica-se no sentido de inviabilidade econômica na recuperação destes;
3. Levantamento da situação Contábil e Patrimonial dos mesmos.

I - Designar o Promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, para a função de Pregoeiro do MP-PI, tendo como equipe de apoio os servidores Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, matrícula nº 103; Raul Rocha de Pádua Filho, matrícula nº 115; Fabiano Rodrigues Mendonça Miranda, matrícula nº 157; Cleanto Pereira da Silva, matrícula nº 16.799;

II - Designar o servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, para, em caso de afastamento, impedimento, ou quando a demanda do trabalho exigir, substituir o pregoeiro;

III – Recomendar ao servidor Marcone Rodrigues Carvalho, matrícula nº 16.553, que, quando solicitado pelo pregoeiro, preste apoio técnico e operacional relacionados com todos os processos convocatórios do pregão.

DESIGNAR o Servidor Comissionado EDIVAR CRUZ CARVALHO, Matrícula n° 16566, para ser o responsável pelo Suprimento de Fundos de Natureza de Despesa 3390.39 (despesas miúdas de pronto pagamento) do PROCON, durante o exercício de 2010.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, THIAGO FONTENELE MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antonio Gonçalves Vieira.

Vieira.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Guadalupe, de 2ª entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Marcos Parente, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jerumenha, de 2ª entrância, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro do ano fluente.

NOMEAR, nos termos do artigo 16, da Lei nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, JASMINA BUCAR BARJUD, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Padre Marcos, de 2ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcolândia, 1ª entrância, no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Subcoordenação do Procon da mesma Comarca, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.