Atos Administrativos

NOMEAR YAGO COSTA SÁ, CPF nº 040.342.173-08, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano;

EXONERAR CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, matrícula 15383, do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir de presente data.

NOMEAR MAISA BRUNA COSTA PESSOA, CPF: 060.068.373-74, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente;

RELOTAR LEIA RAENY SA DA ROCHA, matrícula nº 15384, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

EXONERAR LORENNA DAYSE ANCHIÊTA DE QUEIROZ, matrícula nº 15300, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

NOMEAR RITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZA, CPF: 075.021.573-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;

EXONERAR FRANCISCA SOUSA MORAIS, matrícula nº 15658, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir da presente data.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri (Processos de nº 0000184- 49.2018.8.18.0033, 0000345-88.2020.8.18.0033, 0000503-92.2020.8.18.0050 e 0000313- 83.2020.8.18.0033) no dia 02 de dezembro de 2020, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2181/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, acompanhado de 1 (um) motorista e 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para prestação serviços de manutenção elétrica, predial e de pintura, na Promotoria de Justiça de Barras, no período de 24 a 26 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula n° 126, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí e a empresa CONEXAO ARTEIRO MARKETING E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.591.318/0001-06(Contrato nº 38/2020).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021, em razão das férias da titula

CONCEDER, de 07 a 11 de dezembro de 2020, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54º Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1552/2020, para que sejam usufruídas em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2020, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o policial militar Emanoel Nascimento de Sousa , Cap. PM cedidoao GAECO/MPPI, matrícula nº 15340, para realizar viagem de trabalho a serviço do Grupo de AtuaçãoEspecial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, dia 13 de novembro de 2020, no interior do Estadodo Piauí, relacionada aos atos preparatórios à deflagração da operação na cidade de José de Freitas.

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 30 de dezembro de 2020, na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência, no dia 26 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, referente ao Processo de nº 0000380-49.2019.8.18.0044, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Processo de nº 0000098-92.2020.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, em substituição ao titular.

DESIGNAR, a partir do dia 27 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, de 14 a 28 de novembro de 2020, 15 (quinze) dias de licença ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/11/2020.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula n° 307, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2020, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ nº 24.291.901/0001-48 e a empresa EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.622.580/0001-09.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para, acompanhado de 01 (um) motorista e 02 (dois) dois técnicos da empresa Lanlink, viajar até o município de Barras - PI, utilizando um dos veículos do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 27 de novembro de 2020, a fim de realização de vistoria técnica nas Promotorias de Justiça de Barras.