Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 14/2020/MPPI, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula n° 16318, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato nº 37/2020, firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa ANDRESSA PATRICIA ALVES SOUSA 05965486308, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.260.417/0001-30

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, lotada junto lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos-PI, a antecipação de 01 (um) dia de folga, em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 1017/2020, para ser fruído no dia 28 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, permanecendo 02 (dois) dias a serem fruídos nos dias 29 de outubro e 20 de novembro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2180/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor  JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, acompanhado de 1 (um) motorista e 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para prestação serviços de manutenção elétrica, predial e de pintura, na Promotoria de Justiça de Guadalupe, no período  de 17 a 21 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Processo de nº 0803795.43.2019.8.18.0032 (SIMP nº 002691.361.2020), em substituição à titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar recebimento da obra de reforma na Promotoria de Justiça de Simões, e avaliar as condições da estrutura física das sedes das Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Água Branca, nos dias 23 e 24 de novembro de 2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizarem vistoria na Promotoria de Justiça de União, para verificação de necessidades de reforma, no dia 25 de novembro de 2020.

DESIGNAR, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar recebimento da obra de manutenção predial na Promotoria de Justiça de Barras e acompanhar os serviços de manutenção predial na Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 26 de novembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 26 de novembro de 2020, através do sistema de videoconferências gerenciado pelo aplicativo CiscoWebex.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2020/PGJ, firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.201.985/0001-90, para a prestação de serviços de coleta de lixo do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 04 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular

NOMEAR ARTHUR LIRA COSTA, CPF: 011.972.913-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;

EXONERAR LUCAS DE BRITO MYERS, matrícula nº 15516, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2020.

DISPOR a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula n° 327, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região, a partir de 01 de dezembro de 2020, revogando-se a Portaria PGJ nº 2017/2020.

NOMEAR ISABELA PARENTES SAMPAIO DE CARVALHO FORTES, CPF: 053.282.863-16, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina;

NOMEAR FABIANA DE ARAUJO COELHO, CPF: 059.011.873-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos;

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica N° 20/2020/MPPI, realizado com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência (Processo de nº 0000106-85.2019.8.18.0044), de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 24 de novembro de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2020, em razão da licença-saúde da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 20 de novembro a 29 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

CONCEDER à servidora TATIELLY PAIXAO TUMAZ SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15677, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emidio/PI, 03 dias de compensação, em virtude de atuação em plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020, para serem fruídos nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2020 .

CONCEDER ao servidor ALDO RANGEL ALVES DE SOUSA LOPES, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15640 , 05 (cinco) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, e 7 e 8 de janeiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, nos dias 07, 08, 14 e 15/11/2020, tendo direito a 06 (seis) dias de folga, conforme Port. PGJ/PI Nº 2128/2020.