Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de novembro de 2020, as férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 09 a 27 de novembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 2090/2020, ficando 07 (sete) dias remanescentes para gozo em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/11/2020.

CONCEDER, de 21 de novembro a 04 de dezembro de 2020, 14 (quatorze) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/11/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 25 de novembro de 2020, através do sistema de videoconferências gerenciado pelo aplicativo CiscoWebex.

DESIGNAR os servidores LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, DANILO PRADO DE MELLO, ELIS MARINA LUZ CARVALHO, KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO SILCA CHAGAS, FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, VICENTE PAULO SANTOS GOMES e JÉSSICA NOBRE RIEDEL para auxiliarem os integrantes da Secretaria Unificada de Picos no trabalho de esforço concentrado durante 20 dias úteis, concedendo 07 (sete) dias de folga a cada servidor.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica N° 18/2020/MPPI.

AUTORIZAR o deslocamento do servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, acompanhado de 1 (um) motorista e 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para prestação serviços de manutenção elétrica, predial e de pintura, na Promotoria de Justiça de Barras, no período de 19 a 21 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

AUTORIZAR o deslocamento do servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, acompanhado de 1 (um) motorista e 1 (um) auxiliar de serviços gerais, para prestação serviços de manutenção elétrica, predial e de pintura, na Promotoria de Justiça de Guadalupe, no período de 17 a 19 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 04 (quatro) dias de compensação, para serem fruídos no período de 24 a 27 de novembro de 2020.

CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, Assessor de Promotor de Justiça, matrícula nº 15481, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 20 de novembro de 2020, ficando 03 (três) dias de crédito para fruição em momento oportuno.

CONCEDER à servidora ANA CAROLINA DE ARAUJO SILVA, Assessora de Promotor de Justiça, matrícula nº 15372, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Água Branca/PI, 03 (três) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 20, 23 e 24 de novembro de 2020, ficando 03 (três) dias de crédito para fruição em momento oportuno.

CONCEDER, de 12 a 16 de novembro de 2020, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/11/2020.

NOMEAR JANEY MARCOS FERREIRA SANTOS, CPF: 603.984.303-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

EXONERAR KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula nº 15692, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2167/2020, que designou a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 20 de novembro a 29 de dezembro de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

RELOTAR, provisoriamente, a Assessora Ministerial LETICIA AGUIAR FERNANDES, matrícula nº 15702, da Promotoria de Justiça de Luís Correia para a Promotoria de Justiça de Cocal, no período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2020, prorrogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1638/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Floriano, no dia 08 de dezembro de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2020, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 13/11/2010 a 12/11/2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 20 de novembro a 29 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial (CC-01), matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Transparência Administrativa (CC-06), em substituição ao servidor Heli Damasceno Moura Fé, Técnico Ministerial, durante as férias deste, no período de 16 a 27 de novembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 14 a 28 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER, de 13 a 15 de novembro de 2020, 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1º Promotoria de Justiça de Piripiri, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/11/2020.