Atos Administrativos

CONCEDER, de 20/11/2020 a 09/12/2020 e 10/12/2020 a 29/12/2020, 40 (quarenta) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, correspondentes ao saldo de 20 (vinte) dias do 1º período aquisitivo de 2006/2007 e 20 (vinte) dias do 2º período aquisitivo de 2006/2007.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 0750198-27.2020.8.18.0000, no dia 25 de novembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 19 de novembro de 2020, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2156/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 14 a 28 de novembro de 2020.

CONCEDER, à servidora ISADORA GOMES DE SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15544, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, referente à atuação no Processo Seletivo de Estagiários 2019, para serem fruídos nos dias 10 e 11 de dezembro de 2020.

CONCEDER, à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, ficando ½ (meio) dia de crédito para fruição em momento oportuno.

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada abaixo, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 14 a 28 de novembro de 2020, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 18 de novembro de 2020, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

CONCEDER, de 16 a 30 de novembro de 2020, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30º Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/11/2020.

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matricula nº 332, para, remotamente e com prejuízo das demais atribuições de técnica ministerial, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo (CC02) das Promotorias de Justiça de Picos, em substituição a servidora Maria Alice de Medeiros Tavares de França, enquanto durar o esforço concentrado.

EXONERAR ISABELA SOBRAL MONTEIRO BRITO, Matrícula 15474, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2020, em razão das férias da titular.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas faltas disciplinares, ocorridas no exercício de 2020, relatadas na Representação Administrativa (Ofício nº 74/2020-1GPJ) (SEI 0028077), subscrita pela Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para auxiliar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000077-94.2016.8.18.0026, em que é acusado ROMERITO ALVES DE BARROS, por homicídio, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente aos processos n.º 0000010- 55.2018.8.18.0028; 0000472- 41.2020.8.18.0028 e 0000472-41.2020.8.18.0028, no dia 18 de novembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Plantão Ministerial, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de dezembro de 2020, em substituição à Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em sessão do Tribunal do Júri, referente ao processo 0000600-17.2018.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 18 de novembro de 2020, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2020, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

CONCEDER, a partir do dia 03 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, Gratificação de Atividade de Segurança — GAS, ao militar, Cabo PM RG 10.14381-11 da Ativa, JADER SAMUEL COSTA OSÓRIO.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2020, a Portaria PGJ nº 950/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança — GAS, no valor de R$ 6.382,78 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) ao militar JOSÉ DE SOUSA SANTOS.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2020, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2010, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2020, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 3817/2019.