Atos Administrativos

CONCEDER, de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2020, 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2020, conforme PGA nº 19.21.0420.0005548/2020-72, nos termos do Ato PGJ nº 1032/2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2020, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR os servidores listados, para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada abaixo, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência, Processo de nº 0000600-53.2019.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 17 de novembro de 2020, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

NOMEAR ANA VIRGINA MATOS DE CASTRO DIAS, CPF: 065.864.853-55, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba

REVOGAR a designação, contida na Portaria PGJ nº 947/2020, da servidora LIA RAQUELCARVALHO SOUSA MOURÃO , matrícula nº 277, para auxiliar os Grupos Regionais de PromotoriasIntegradas no Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 26 de outubro a 09 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 26 de outubro a 09 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da Diretora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça José de Freitas, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do Diretor.

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

NOMEAR FABIO MORAIS PAZ, CPF: 016.575.753-14, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina;

EXONERAR ISABELLE DE BRITO ALBUQUERQUE, Matrícula 15605, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar manutenção predial na sede das Promotorias de Justiça de Barras, dias 12, 13 e 14 de novembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0000145-74.2016.8.18.0113 – SIMP nº 001410-361/2019, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 03 a 16 de novembro 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

CONCEDER à servidora JULIANA DA SILVA SANTOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 409 , 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 13 de novembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Bom Jesus, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 20 e 21 de junho de 2020, junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

CONCEDER, de 26 de outubro a 09 de novembro de 2020, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/10/2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

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DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: