Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2013, junto à 2ª Vara de Campo Maior, referente ao processo nº 000293-26.2013.8.18.0026, que tem como réu Alfredo Gonçalves da Paz e vítima F.M.P. do N..

CONCEDER, de 02 a 31 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias, anteriormente suspensas, à RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, servidor ocupante de cargo em comissão, matrícula nº 16358, lotado junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, referentes ao exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 25 de novembro de 2013, o gozo de férias remanescentes da servidora JACIARA BARROS DE SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 11 a 25 de novembro de 2013, ficando 01 (um) dia remanescente para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2013, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 29 de abril de 2012, 01 de maio de 2012 e 06 de janeiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 14 de novembro de 2013, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 01 de setembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar na Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 a 19 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de dezembro de 2013 a 07 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 10 a 29 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR as servidoras FERNANDA SANTOS SOUSA e SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO para comporem o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria nº 1917/2013, bem como REVOGAR a designação da servidora YRAMARA DA SILVA LINS como membro do referido Comitê. 

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para se deslocar à comarca de Barras/PI, a fim de acompanhar o construtor que executará a obra de reforma do prédio sede da Promotoria de Justiça da referida comarca, no dia 27 de novembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções e com o consentimento do titular, realizar as audiências relativas à Semana Nacional de Conciliação da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 03, 05 e 06 de dezembro de 2013.

ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores lotados na Assessoria para Distribuição e Controle Processual durante o recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 23.12.2013 a 03.01.2014, da seguinte forma:

-Janaína Alencar Oliveira Moura e Charlan Silva da Cruz (23.12.2013 e 24.12.2013); 

-Alan Jhon dos Santos Sousa e Charlan Silva da Cruz (26.12.2013 e 27.12.2013);

-Maria das Graças de Medeiros Rios e Alan Jhon dos Santos Sousa (30.12.2013 e 31.12.2013);

-Raimundo Nogueira Leopoldino Neto e Maria das Graças de Medeiros Rios (02.01.2014 e 03.01.2014).

REVOGAR a Portaria nº 2059/2013 e DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA e CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na Comarca de Canto do Buriti, no período de 08 a 12 de dezembro de 2013. 

ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores da Divisão de Gestão de Documentos no recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 23.12.2013 a 03.01.2014, da seguinte forma: 

-Solange Oliveira Costa (23.12.2013 e 24.12.2013); 

-Ennio Ricelli Santos Sousa (26.12.2013, 27.12.2013 e 30.12.2013);

-Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz (31.12.2013, 02.01.2014 e 03.01.2014).

SUSPENDER O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no período de 23 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014.

DETERMINAR que o setor de Distribuição e Controle Processual e o Protocolo Geral permaneçam funcionando em regime de plantão, obedecendo ao horário das 8h às 12h.

DETERMINAR, ainda, que as Procuradoras de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS oficiem, no período referido, em regime de plantão nas Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais, respectivamente, conforme decisão do Colégio de Procuradores, em reunião realizada no dia 11 de novembro do corrente ano.

DESLIGAR o estagiário HÍTALO HERMES SARAIVA QUEIROZ, matrícula nº 1190, de suas funções perante a Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2013. 

INTERROMPER, a partir do dia 03 de dezembro de 2013, as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

CONCEDER, de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2013, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça  VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007, ficando dez dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 21 de novembro de 2013, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.