Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 251, e ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, matrícula nº 255, para participarem do curso de capacitação – SICONV, a ser realizado no período de 04 a 06 de dezembro do corrente ano, em Recife/PE.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 25 de novembro a 24 de dezembro de 2013.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 27 de novembro a 03 de dezembro de 2013, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2012 e nos dias 25, 29 e 30 de outubro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 09 de dezembro a 07 de janeiro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 10 a 29 de dezembro de 2013, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, ficando os dezessete dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de novembro de 2013, o gozo de férias do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 06 de novembro a 20 de novembro de 2013, ficando os sete dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para auxiliar o Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira em audiência instrutória, a ser iniciada no dia 17 de dezembro de 2013, referente ao processo nº 0001460-37.2012.8.18.0030, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras. 

REVOGAR a Portaria nº 1580/2013 e DESIGNAR os seguintes Promotores de Justiça para integrarem as referidas comissões permanentes: 

COMISSÃO PERMANENTE Promotor(a) de Justiça 

COPEDS – Comissão Permanente de Defesa da Saúde -Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

COPEDH - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos    -Luzijones Felipe de Carvalho Façanha

COPEDPDI - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

COPEVID - Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Francisco de Jesus Lima

COPEIJE - Comissão Permanente da Infância e Juventude - Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva

COPEDUC – Comissão Permanente de Educação - Lia Raquel Prado e Silva Burgos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Encontro Nacional: Ministério Público e movimentos Sociais, evento de iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, a ser realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de, em Brasília/DF. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário RICARDO ARAÚJO LEAL PRADO, matrícula nº 1219, de suas funções perante a 42ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

REVOGAR a Portaria nº 1294/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 36/2004, os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, respondendo cumulativamente pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuarem perante a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-JURCON, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de instalação da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2013, às 18h, no plenário da Câmara Municipal. 

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 175, para as Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI, para o custeio de despesas de pequeno vulto.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA DA PAZ OLIVEIRA para se deslocarem à cidade de Nazária/PI, a fim de auxiliarem a Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço na eleição para o Conselho Tutelar do referido município, a ser realizada no dia 24 de novembro do corrente ano.

ADIAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 02 a 16 de dezembro de 2013, para fruição de 05 a 19 de dezembro de 2013.

NOMEAR, nos termos do artigo 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, THADEU FERREIRA SOARES, ocupante de cargo efetivo de Analista Ministerial – Controle Interno, para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), com lotação junto à Controladoria Interna, a partir do dia 22 de novembro de 2013.

NOMEAR, nos termos do artigo 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, DENIS RODRIGUES LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), com lotação na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, a partir do dia 22 de novembro de 2013.

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial – Controle Interno, matrícula nº 109, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, a partir de 22 de novembro de 2013.

EXONERAR o servidor comissionado DENIS RODRIGUES LIMA, matrícula nº 16576, do cargo em comissão de Auditor (CC-09), junto à Controladoria Interna, a partir de 22 de novembro de 2013.

NOMEAR, nos termos do artigo 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, FERNANDA HILKA DE BRITO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), com lotação no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a partir do dia 25 de novembro de 2013.

RELOTAR o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

RELOTAR a servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 255, junto à Assessoria de Planejamento e Gestão.