Atos Administrativos

CONCEDER, de 04 a 08 de novembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASICMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, prevista para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.363, de 19 de setembro de 2013, para fruição de 25  de novembro a 09 de dezembro de 2013.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2112/2013, datada de 18/11/2013, que suspendeu os 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período 2012/2013.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA e RAIMUNDO NONATO FERREIRA SOUSA para realizarem as notificações de adolescentes para oitivas informais com o Ministério Público na 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e expedir nas referidas notificações certidão do cumprimento do mandado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo nº 375-51.2013, cujo denunciante é o Ministério Público Estadual e denunciado Bismark Santos de Arêa Leão, pautada para o dia 21 de novembro de 2013, às 09h, na Comarca de Monsenhor Gil. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na comarca de Barro Duro, no dia 26 de novembro de 2013, às 9h, referente ao Processo nº 0000045-61.2006.8.18.0084, que tem como réu Francisco Mendes dos Santos. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, a partir do dia 1º de dezembro de 2013, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2013, das 14h às 18h, em Brasília/DF. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – CAP/CNPG, no dia 03 de dezembro de 2013, das 9h às 12h, em Brasília/DF. 

REVOGAR a Portaria nº 2116/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, o gozo de Licença-Prêmio da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes exercício ininterrupto no quinquênio de 06/05/2003 A 05/05/2008,  previstas para o período de 08 de outubro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, ficando os trinta e seis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, para participarem da Caravana do Ministério Público, nos municípios de Parnaíba e Barras, os seguintes membros do Ministério Público: 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 2058/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Barro Duro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça em reuniões do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a serem realizadas em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2013. 

DESIGNAR o servidor TÉSSIO RAUFF CARVALHO MOURA, Assessor Técnico, com lotação na Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON-PI, para, em substituição ao Coordenador Geral do PROCON-PI, representar o Ministério Público do Estado do Piauí na oitiva das operadoras de telefonia e da ANATEL, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro do ano em curso, às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

SUSPENDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período 2012/2013, previstas para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013, por necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, lotada junto ao Procon, previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, referentes ao exercício 2013, para serem fruídos no período de 18 de novembro a 07 de dezembro, ficando 10 (dez) dias para serem gozados em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 11 de novembro de 2013, o gozo de férias do servidor MARCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, referentes ao exercício 2013, previstas para o período de 04 a 13 de novembro de 2013, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 11 de novembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, a partir do dia 1º de dezembro de 2013, até ulterior deliberação.

TORNAR PÚBLICO o resultado do processo seletivo aberto através do Edital º20/2013 e NOMEAR os candidatos aprovados para estagiários com lotação na comarca de Oeiras-PI, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 02 a 31 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

DESLIGAR o estagiário RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ, matrícula nº 1200, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça em Picos-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 31 de outubro de 2013.

DESLIGAR o estagiário LUIS AFONSO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 1243, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Maior-PI, conforme art.13, VIII, IX, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 14 de novembro de 2013.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.