Atos Administrativos

CONCEDER, de 13 a 27 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador Geral do PROCON/PI, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na oitiva das operadoras de telefonia e da ANATEL, a ser realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, às 10h, nos dias 20 e 21 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Costa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar,  Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e os servidores Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Giselle Barbosa Machado Duarte, Liandra Nogueira Soares da Silva, Elis Marina Luz Carvalho e Ranielle Leal Moura para integrarem a Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, nos municípios de Parnaíba/PI e Barras/PI, no período de 19 a 22 de novembro de 2013.

CONCEDER, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares remanescentes à servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula 4340, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a serem fruídas de 07 de janeiro a 25 de fevereiro de 2014, referentes aos seguintes períodos: 20 ( vinte) dias do período aquisitivo 1987/1988; 10 (dez) dias do período aquisitivo 19190/1991 e 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo 1996/1997.

CONCEDER, de 04 a 18 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, assistente técnico, matrícula nº 16076, lotada junto ao Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

INTERROMPER, a partir do dia 14 de novembro de 2013, o gozo de férias da servidora PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, referentes ao exercício 2013, previstas para o período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2013, ficando os 14 (catorze) dois dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 14 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

RELOTAR a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, a partir de 14 de novembro de 2013.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos ao dia 08 de novembro do corrente ano.

DESIGNAR os servidores ALBERTO BESSA LUIZ FILHO, FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e DANILO OLIVEIRA DA SILVA para integrarem a comissão responsável por realizar o levantamento dos bens obsoletos e inservíveis que se encontram no Ministério Público do Estado do Piauí, descrevendo-os individualmente. 

EXONERAR, a pedido, JASMINA BUCAR BARJUD, matrícula nº 16205, do cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro do corrente ano.

EXONERAR o servidor comissionado IRISVAN BARBOSA ALVES JÚNIOR, matrícula nº 15039, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 11 a 25 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 01 a 08 de novembro de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnica Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

DESIGNAR, nos termo do art. 1º do Ato PGJ nº 208/2012, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar no Processo nº0000516-72.2013.8.18.0071, em trâmite na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA para realizarem a fiscalização no sentido de coibir a venda ilegal de GLP e derivados de petróleo, no município de Elesbão Veloso/PI, nos dias 13 e 14 de novembro de 2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

DESTITUIR DO CARGO EM COMISSÃO ROSSINI OLIVEIRA AMORIM DE SÁ, Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com fulcro no artigo 153 c/c artigo 156 de Lei Complementar Estadual nº 13/1994.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2013. 

REVOGAR a Portaria nº 046/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.193, de 11 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar viagem ao município de Valença-PI, no dia 08 de novembro de 2013, a fim de avaliar a estrutura de imóveis para possível locação da sede da Promotoria de Justiça da referida comarca.

ADIAR o gozo de férias do servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, prevista para o período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2013, para fruição de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCILIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por necessidade do serviço.

CONCEDER, nos dias 13, 14, 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2013, 07 (sete) dias de dispensa do serviço ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 172, lotado junto ao Núcleo de Promotorias Criminais de Piripiri, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Processo nº0000234-02.2009.8.180030, Ação de Improbidade Administrativa, que tem como requerente o Município de Oeiras-PI e requeridos José Nataniel Lopes Reis e Fundação Cantídio R. Rocha,  em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.