Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, no prazo de 30 dias a contar da presente data.

RETIFICAR a Portaria nº 2018/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.395, de 05 de novembro de 2013, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, FERNANDA VIEIRA MEDEIROS e LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuarem, sob a coordenação da primeira, junto ao Esforço Concentrado, na Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, no período de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013”.

REVOGAR a Portaria nº 1656/2013, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, de entrância inicial. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, em um mandato de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, em um mandato de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 813/2009, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 187/2009, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 107/2009, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 104/2009, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 28 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 13 de maio a 11 de junho de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para fruição no período de 11 a 25 de novembro de 2013.

DESIGNAR as servidoras RANIELLE LEAL MOURA e ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO para participarem do 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2013, em Brasília/DF.

CONSTITUIR, com fulcro no artigo 10 da Resolução nº 04/2013-CPJ, Comissão de Eleição e Apuração, sob a presidência desta Procuradora-Geral de Justiça, composta pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, pelo Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro e pelo Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

AUTORIZAR o afastamento do Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, com atuação nas Promotorias de Justiça de Bocaina e Francisco Santos, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Saúde/Assistente Social, matrícula nº 151, do Padrão 02 - Classe A para o Padrão 03 – Classe A.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA e MÁRCIO FERNADO MAGALHÃES FRANCA para atuarem na Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro de Fátima, nos dias de 12 e 13 de novembro de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA e CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na Comarca de Monsenhor Hipólito, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA e CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na Comarca de Inhuma, no período de 09 a 12 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de São Felix do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Barro Duro, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1662/2013, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Barro Duro.

REVOGAR a Portaria nº 1922/2013, que designou o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 17 de outubro a 15 de novembro do ano em curso.

CONCEDER, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO para integrar a Comissão do III Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria nº 1868/2013, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito.