Atos Administrativos

DESIGNAR, com fulcro no artigo 3º, inciso IX do Ato PGJ nº 413/2013, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para integrar, como presidente, a Comissão do III Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria nº 1868/2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ADRIANA XIMENES RODRIGUES, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO e, na condição de coordenadora, LIA RAQUEL NEIVA NUNES, para integrarem comissão com o objetivo analisar o controle de margem consignável de membros e servidores desta Instituição. 

ANULAR, com fulcro nos artigos 53 e 54 da Lei nº 9.784/99, a Portaria nº 057/2003, de 13 de fevereiro de 2003, e MANTER a servidora KAROLINA MARIA XAVIER DE ALMEIDA como ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio Classe “D”, sem estabilidade e nem efetividade no cargo, preservando-se o seu atual padrão remuneratório, com observância do mínimo constitucional.

REVOGAR  a Portaria nº1934/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

ADIAR o gozo de 20 dias de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo 2012/2013, da servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, Matrícula 205, lotada junto ao Núcleo das Promotorias Cíveis de Oeiras, prevista para o período de 18 de novembro a 07 de dezembro de 2013, para fruição de 02 a 21 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 25 de outubro a 08 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial do PGJ, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de outubro de 2013. 

CONCEDER, de 04 a 08 de novembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar a licença para tratamento de saúde do titular, no período de 04  de novembro a 03 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

REVOGAR a Portaria nº 1933/2013, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Eny Marcos Vieira Pontes, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra,  Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, e os servidores Márcio Douglas Pereira de Sousa, Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Daniella Araújo Lira, Giselle Barbosa Machado Duarte e Liandra Nogueira da Silva para integrarem a Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Valença/PI, no dia 08 de novembro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Eny Marcos Vieira Pontes, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Costa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, e os servidores Thiago Pereira e Silva, Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Daniella Araújo Lira, Giselle Barbosa Machado Duarte e Liandra Nogueira da Silva para integrarem a Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Campo Maior, no dia 06 de novembro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Costa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, e os servidores Thiago Pereira e Silva, Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Daniella Araújo Lira, Giselle Barbosa Machado Duarte e Liandra Nogueira da Silva para integrarem a Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Água Branca, no dia 04 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1994/2013, que designou as Procuradoras de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Eny Marcos Vieira Pontes, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Cosa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e os servidores Thiago Pereira e Silva, Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Daniella Araújo Lira, Giselle Barbosa Machado Duarte e Liandra Nogueira Soares da Silva para integrarem a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Água Branca, Campo Maior e Valença, no período de 03 a 08 de novembro de 2013.

EXONERAR, a pedido, o servidor LUCIANO BRITO SANTOS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 198, com lotação junto à 28ªPromotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2013.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2013. 

EXONERAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, da função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1847/2013, que designou a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para atuar, com anuência do Promotor de Justiça titular, nos procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça de Cocal.

DESLIGAR o estagiário RENATO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1145, de suas funções perante a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos – Setor de Engenharia Civil em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 01 de novembro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 04 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2013, ficando os doze dias remanescentes para fruição no período de 17 a 28 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias da servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, prevista para o período de 02 a 31 de dezembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de em dois períodos, quis sejam: de 07 a 24 de janeiro de 2014 e de 14 a 25 de julho de 2014.

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, Matrícula 254, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 09 de dezembro de 2013, referente ao comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 26 de outubro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 2010/2013, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de União, no período de 19 a 22 de novembro de 2013. 

TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 2009/2013, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Demerval Lobão, no período de 04 a 06 de novembro de 2013.

RELOTAR o servidor JOÃO MARCEL EVARISTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.