Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIERA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 12 a 14 de novembro de 2013, em Brasília/DF. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI e Assessora de Planejamento e Gestão, para exercer o cargo de Secretária-Geral desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said, no período de 01 a 30 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 18 a 27 de novembro de 2013, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula 200, lotado junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, restando 12 dias para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das comarcas de Anísio de Abreu/PI, Curimatá/PI, Simplício Mendes/PI, Itaueira/PI, Pimenteiras/PI e Nazaré do Piauí/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, a partir do dia 05 de novembro do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de União, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para substituir o Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, enquanto durar as férias desse, no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Arquitetura, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para se deslocar até o município de José de Freitas, a fim de analisar as adaptações possíveis de serem realizadas em sala a ser utilizada pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO e FERNANDA VIEIRA MEDEIROS para atuarem, sob a coordenação da primeira, junto ao Esforço Concentrado, na Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, no período de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro de Fátima, nos dias de 12 e 13 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 27 de setembro a 04 de outubro de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, de 26 de outubro a 02 de novembro de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor MARCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

INTERROMPER, a partir do dia 11 de novembro de 2013, o gozo de férias do servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, ficando os vinte dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/2012 c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor FRANCISCO IRAILDO FERREIRA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de União, no período de 19 a 22 de novembro de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Demerval Lobão, no período de 04 a 06 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1530/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá,  de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DISPENSAR as Procuradoras de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES e RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, DENISE COSTA AGUIAR, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO e os servidores THIAGO PEREIRA E SILVA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, TARLEY LIBÂNIO BARBOSA LOPES, DANIELLA ARAÚJO LIRA, GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA do expediente administrativo matutino, na Procuradoria Geral de Justiça, no dia 07 de novembro de 2013, em virtude da Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Água Branca, Campo Maior e Valença, no período de 03 a 08 de novembro de 2013.

DISPENSAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS e os servidores THIAGO PEREIRA E SILVA, TARLEY LIBÂNIO BARBOSA LOPES e GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE do expediente administrativo matutino, na Procuradoria Geral de Justiça, no dia 05 de novembro de 2013, em virtude da Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Água Branca, Campo Maior e Valença, no período de 03 a 08 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 935/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, com Sede em São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, exclusivamente nos atos processuais em trâmite na 1ª Vara Criminal dessa Comarca, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1576/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, da mesma entrância, até ulterior deliberação.