Atos Administrativos

CONCEDER, de 26 de outubro a 01 de novembro de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti e de Eliseu Martins, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 122, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo das funções que exerce, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Técnica RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, enquanto durar as férias desta, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 07 a 22 de novembro de 2013, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por necessidade do serviço.

DESIGNAR os servidores JACIARA BARROS SOUSA e FRANCISCO DE LUÍS PAULA RÊGO para participarem do curso “Prática em Contabilidade Pública e seus Aspectos Patrimoniais e Legais”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das comarcas de Castelo do Piauí/PI e Demerval Lobão/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, nos dias 01 e 05 de novembro de 2013, respectivamente. 

DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições legais, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no Procedimento Administrativo nº 018/2012, instaurado na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

DESIGNAR as Procuradoras de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Eny Marcos Vieira Pontes, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Cosa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e os servidores Thiago Pereira e Silva, Lícia Alencar Botelho, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Daniella Araújo Lira, Giselle Barbosa Machado Duarte e Liandra Nogueira Soares da Silva para integrarem a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Água Branca, Campo Maior e Valença, no período de 03 a 08 de novembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1926/2013, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para representar a Procuradora-Geral de Justiça junto aos meios de comunicação, concedendo entrevistas no que diz respeito à campanha “Conte até 10” nas escolas.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, Titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período 01 a 30 de novembro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período 01 a 30 de novembro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013.

NOMEAR, nos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, OTTON NELSON MENDES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, com efeitos retroativos ao dia 25 de outubro do corrente ano.

EXONERAR RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 16203, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro do corrente ano.

CONCEDER, de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2013, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora LIVIA JANAINA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula 146, lotada junto ao Procon, referentes ao exercício 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de outubro de 2013, o gozo de férias da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotado junto à Secretaria Geral, referentes ao exercício 2013, previstas para o período de 16 a 23 de outubro de 2013, ficando os dois dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em virtude da licença para tratamento de saúde do titular, no período de 24 a 31 de outubro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012 a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012 o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 1º a 30 de novembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

CONCEDER, de 11 a 20 de dezembro de 2013, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula 255, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER, de 03 a 19 de dezembro de 2013, 17 (dezessete) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnico Ministerial, matrícula 4341, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos Teresina, referentes ao exercício 2012.

CONCEDER, de 06 a 20 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos Teresina, referentes ao exercício 2013.