Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de outubro de 2013, na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIERA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para se deslocar até a comarca de São Pedro do Piauí/PI, a fim de tratar de assunto relativo a doação de terreno pela Prefeitura deste município.  

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para proferir palestra sobre o tema “Educação Inclusiva”, em Audiência Pública destinada a sensibilizar a rede Estadual e Municipal de Educação para a necessidade de adequação de sua rede e legislação, a ser realizada nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 21 de novembro do corrente ano. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012 o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012 a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, no período de 1º a 30 de novembro de 2013. 

AUTORIZAR o afastamento, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição, dos seguintes membros:

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro de 2013. 

REVOGAR a Portaria nº 1408/2013, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, com efeitos a partir a partir do dia 1º de novembro de 2013.

CONCEDER, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, atuar nas audiências pautadas para o dia 31 de outubro de 2013, na 9ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1525/2013, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Inhuma/PI, no dia 09 de outubro 2013, às 9:00h referente ao Processo nº 0000074-07.2006.8.18.0054, que tem como réus Antônio Carlos Rodrigues e Marciane Anjos Brito.

CONSTITUIR comissão para averiguar a regularidade e o montante mensal da distribuição dos processos aos Procuradores de Justiça, composta pelo Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, como presidente, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1903/2013, publicada do Diário de Justiça nº 7.386, de 21 de outubro de 2013.

AUTORIZAR o afastamento da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.

DETERMINAR ponto facultativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao dia do servidor público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada  na Comarca de União, período de 19 a 22 de novembro de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,   titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada  na Comarca de Demerval Lobão, no período de 04 a 06 de novembro de 2013. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na Vila Santa Bárbara, no período de 29 a 31 de outubro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 31 de outubro a 29 de novembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de novembro a 03 de dezembro do ano em curso.

AUTORIZAR o afastamento do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.