Atos Administrativos

CONCEDER, de 14 a 25 de outubro de 2013, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIA BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº 16051, lotada junto à Chefia de Gabinete da PGJ, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 04 a 21 de novembro de 2013, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor ANTONIO LIMA BACELAR JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula 107, lotado junto ao Procon Teresina, referentes ao exercício 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 28 de outubro de 2013, o gozo de férias do servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício 2013, previstas para o período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 24 de outubro a 02 de novembro de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, para fruição de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPPE ALEXANDRE ARAGÃO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 302, com lotação junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de novembro de 2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Conselho Estadual de Cultura, localizado na Rua 13 de Maio, nº1513, Vermelha, nesta capital, no período de 26 a 29 de novembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para representar a Procuradora-Geral de Justiça no sepultamento do Promotor de Justiça Edimar Piauilino Batista, na cidade de Flores/PI. 

CONCEDER, de 25 de setembro a 02 de outubro, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao  Centro Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

AUTORIZAR o afastamento do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.

DESIGNAR os servidores ANA PATRÍCIA SOARES e DIEGO ALVES DE CARVALHO para participarem do Curso de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços pela Administração Pública, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ.

CONCEDER ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de novembro de 2013, bem como o valor de R$ 232,25 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao período proporcional do mês de outubro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Contabilidade Pública e Orçamento Público.

CONCEDER ao servidor FÁBIO DE SOUSA CASTRO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 257, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de novembro de 2013, bem como o valor de R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao período proporcional do mês de outubro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 31 de outubro de 2013, na Comarca de Itaueira.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO e LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para assumirem o encargo de Coordenador e Subcoordenador, respectivamente, do Núcleo Criminal das Procuradorias de Justiça, sem ônus para a Administração Pública, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de outubro de 2013, o gozo de férias do servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAUJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 17 a 26 de outubro de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 17 a 31 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 08 a 22 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, 2ª Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, Conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN LAGO, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, e os servidores ALEXANDRE VOLTA JÚNIOR e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA para comporem Comissão de Direito à Diversidade Sexual do Ministério Público Piauiense. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.