Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de   novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 17 de outubro a 15 de novembro do ano em curso.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula nº 15040, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais - CAOCRIM, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição em dois períodos, quais sejam: 25 de novembro a 09 de dezembro de 2013 e de 06 a 20 de janeiro a 2014.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MELZAC AMARO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula 203, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Parnaíba, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, a serem fruídas de 03 de março a 01 de abril de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 07 a 18 de outubro de 2013, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Antônio Almeida,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para serem fruídas de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”, as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES; os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, YRAMARA SILVA LINS, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, e na qualidade de gestora do referido programa, a servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY.

DESLIGAR o estagiário DANILO ROMERO TEIVE SANTANA, matrícula nº 1192, de suas funções perante a 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de novembro, para serem fruídos de 17 de outubro a 15 de novembro de 2013. 

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 100, para participar de audiência pública a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013, às 11h, no Plenário Ver. José Ommati – Câmara Municipal de Teresina, que objetiva discutir sobre legalização de espaço para o uso de equipamento de som automotivo popularmente conhecido como “paredão de som”. 

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, para integrar a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, nos municípios de Picos e São João do Piauí, no período de 21 a 24 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 18 a 27 de novembro de 2013. 

CONCEDER, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares à servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula 218, lotado junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, a serem fruídas de 04 a 22 de novembro de 2013, restando 11 (onze) dias para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial lotado junto à 51ª Promotoria de Justiça, em substituição ao servidor Antônio Lima Bacelar Júnior (titular), e FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial lotado junto à Assessoria Especial, em substituição a José Claudeir Batista Alcântara (suplente), para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 1489/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.343, de 21 de agosto de 2013.

DESIGNAR, para compor comissão para elaboração da proposta de alteração da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, FLÁVIA GOMES CORDEIRO CASTRO, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA; o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , na qualidade de representante da Associação Piauiense do Ministério Público; os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO DA SILVA, e na qualidade de representante do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, o servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO.

CONCEDER, de 14 a 28 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de  04 a 13 de novembro de 2013, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula 156, lotado junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício 2013.

CONCEDER à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, Matrícula 156, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 14 de novembro de 2013, referentes ao comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 21 de setembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, Matrícula 287, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 31 de outubro, 01, 04 e 05 de novembro de 2013, referentes a  04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2012, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO para compor comissão a fim de verificar a regularidade e o montante mensal da distribuição dos processos para os Procuradores de Justiça.

AUTORIZAR o afastamento da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.