Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias do servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de  21 de outubro a 02 de novembro de 2013, 13 (treze) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes aos exercícios 2011 e 2012.

CONCEDER, de 11 a 25 de novembro de 2013, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula 261, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuarem, em conjunto ou separadamente, nas Sessões do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Piauí e da Turma de Uniformização dos Jecc´s, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para integrar a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, no município de São João do Piauí. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CLAUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por necessidade do serviço.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1862/2013, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, no dia 21 de outubro de 2013.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1861/2013, que designou a  Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas sessões da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, no dia 18 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, prevista para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 29 de outubro a 27 de novembro de 2013.

DESIGNAR o Assessor Militar da Procuradoria-Geral de Justiça Leonardo de Melo Castelo Branco e o motorista José Lima Marques para acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça na 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Picos-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de novembro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro de Castro para acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça na 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Picos-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Márcio Fernando Magalhães Franca, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Cosa Aguiar, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha e os servidores Shaianna da Costa Araújo, Thiago Pereira e Silva, Lícia Alencar Botelho, Elis Marina Luz Carvalho e Silvestre Bezerra da Costa Filho para integrarem a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Picos e São João do Piauí, no período de 21 a 24 de outubro de 2013.

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 14129/2013, que tem por objeto Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Caixa Econômica Federal, 

R E S O L V E

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, MILTON DE ALMEIDA BRITO e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO para compor comissão com a finalidade de analisar o objeto do referido Processo Administrativo, bem como elaborar Termo de Referência. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, no dia 30 de outubro de 2013, em Brasília/DF. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para auxiliar o Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes na instrução do PIC 01/2012, que apura crime contra a Administração Pública. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria Geral de Justiça, para participar do curso de capacitação indicado pelo CEAF/MP-PI – Gestão Estratégica e Balanced Scorecard – no período de 22 a 25 de outubro de 2013, em Belo Horizonte/MG. 

EXONERAR, a pedido, a servidora MÔNICA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 250, com lotação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 18 de outubro de 2013.

 DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar, no dia 17 de outubro de 2013, às 8h00, em audiência referente ao processo nº 1376-02.2013.8.18.0030, que tem como autor Eduardo Silva Dias, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, ficando os dezoito dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para oferecer representação contra o menor C.E.C, suposto autor dos atos infracionais descritos no Processo nº 0000705-92.2013.8.18.0057, em trâmite na Comarca de Jaicós, bem adotar como as demais providências cabíveis ao caso.

AUTORIZAR o afastamento do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2013, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em Natal-RN, sem ônus para esta instituição.

AUTORIZAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para comparecer à sessão do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, a ser realizada no Plenário do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 16 de outubro de 2013, às 9h00.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de outubro de 2013, bem como o valor de R$ 146,63 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), correspondente ao período proporcional do mês de setembro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.